Por Enzo Bernardes
Atualmente, cerca de 800 prefeituras estão na fila para aderir à NFS-e Nacional, segundo Vinicius Zucchini, CPO da ROIT. Ele explica que há um trabalho intenso sendo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Receita Federal, com o objetivo de incentivar as prefeituras a migrarem para o ambiente nacional.
“Inicialmente o movimento estava bastante baixo, mas nas últimas semanas foi percebido um aumento. Hoje o CED já tem uma fila de 800 das prefeituras esperando o cadastramento. Então a tendência é que temos bastante prefeitura aderente a um ambiente nacional”, afirmou.
No entanto, capitais como o Distrito Federal possuem um ambiente de documentos fiscais e serviços eletrônicos ainda bastante recente, o que torna pouco provável sua migração para o padrão nacional.
São Paulo foi um dos municípios que optaram por manter seu próprio sistema de emissão de notas fiscais. No entanto, devido à força-tarefa conduzida pela CNM e pela Receita Federal, Vinicius não acredita que essa decisão tenha potencial para influenciar outros municípios.
Principais diferenças entre a Nota Fiscal de São Paulo e a NFS-e Nacional
Vinicius explica que a principal diferença entre a nota fiscal de São Paulo e a NFS-e Nacional está na estrutura e no fluxo de emissão. Enquanto São Paulo utiliza um web service com um modelo próprio e simplificado, o padrão nacional segue o formato XML e o mesmo fluxo dos demais documentos fiscais eletrônicos (como NF-e e NFC-e).
Além disso, são dois ambientes distintos: São Paulo exige o uso do seu próprio sistema, mas compartilha dados com o Ambiente Digital Nacional (ADN), permitindo a validação pelo sistema nacional.
“Então, tecnicamente, é essa a diferença, operacionalmente, é a forma de acessar, são dois ambientes diferentes. A de São Paulo vai exigir o acesso efetivo pelo seu próprio ambiente, vai disponibilizar as informações do ADN, que é o Ambiente Digital Nacional, para que os dados dessa nota fiscal também possam ser, inclusive, validados pelo ambiente nacional”, disse.
Impactos para as empresas
A coexistência de diferentes sistemas de emissão de notas fiscais, como o de São Paulo e o da NFS-e Nacional, impacta diretamente empresas que atuam em múltiplos municípios. Com cada prefeitura podendo adotar regras e sistemas distintos, essas empresas precisam adaptar seus sistemas para se comunicar com diferentes webservices:
“Se as mudanças são nacionais, ou seja, a gente tem uma reforma tributária mudando em tudo, para todos os documentos, quanto mais prefeituras fora do ambiente nacional que aquela empresa possui estabelecimento, maior será o trabalho que ela vai ter que passar a adequar”.
