Seja bem-vindo ao Portal da Reforma Tributária. Antes de explorar tudo o que temos a
oferecer, é importante que você entenda e concorde com algumas regras básicas que
regem o uso do nosso site reformatributaria.com, e qualquer outro serviço digital que
oferecemos.
Ao usar nosso site e serviços, você automaticamente concorda em seguir as regras que
estabelecemos aqui. Caso não concorde com algo, por favor, considere não usar nossos
serviços. É muito importante para nós que você se sinta seguro e informado a todo
momento.
1. Aceitando os Termos
Ao navegar e utilizar o Portal da Reforma Tributária, você concorda automaticamente com estes Termos de Uso.
Estamos em constante evolução e, por isso, estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A continuidade da utilização do Portal após a publicação das alterações será considerada como aceitação da versão mais recente.
2. Como usar o nosso site
Grande parte do conteúdo do Portal está disponível sem necessidade de cadastro.
Entretanto, algumas áreas específicas poderão exigir a criação de uma conta. Nesses casos, solicitamos que as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas, bem como que você mantenha seu login e senha em segurança.
Caso publique comentários ou qualquer outro conteúdo em nosso Portal, solicitamos que isso seja feito de forma respeitosa, ética e em conformidade com a legislação vigente.
3. Sua privacidade
No Portal da Reforma Tributária, a privacidade é um valor essencial.
Ao utilizar nosso site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
Qualquer compartilhamento de dados com terceiros ocorrerá apenas quando houver sua autorização ou obrigação legal.
4. Direitos de conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado no Portal da Reforma Tributária, incluindo, mas não se limitando a:
• textos;
• imagens;
• ilustrações;
• designs;
• ícones;
• fotografias;
• programas de computador;
• vídeos;
• áudios.
Constitui propriedade intelectual do Portal ou de terceiros licenciantes, cujos direitos são integralmente respeitados.
Ao acessar o Portal, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa do Portal da Reforma Tributária.
Essa restrição visa proteger os direitos de propriedade intelectual e valorizar a criatividade e a inovação.
O Portal da Reforma Tributária não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões ou comentários publicados por leitores ou colunistas externos à sua equipe editorial.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência durante a navegação.
Esses cookies permitem coletar informações como:
• idioma preferido;
• tempo de permanência;
• páginas visitadas;
• estatísticas de navegação;
• informações necessárias para segurança e desempenho do Portal.
Esses dados nos ajudam a personalizar conteúdos, melhorar continuamente nossos serviços e oferecer uma navegação mais eficiente.
Caso prefira, você poderá limitar ou bloquear o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
Entretanto, essa configuração poderá comprometer o funcionamento de determinadas funcionalidades do Portal.
6. Vedação à mineração de dados e uso por Inteligências Artificiais
É expressamente proibida a utilização de qualquer conteúdo, dado, artigo ou material disponibilizado no Portal da Reforma Tributária para fins de:
• mineração de textos e dados (Text and Data Mining);
• web scraping;
• crawling;
• coleta automatizada;
• treinamento;
• aperfeiçoamento;
• validação de modelos de Machine Learning;
• treinamento de sistemas de Inteligência Artificial, incluindo, mas não se limitando a ChatGPT, Claude, Gemini e outros modelos operados por terceiros.
O consumo automatizado do conteúdo do Portal para alimentar plataformas de Inteligência Artificial constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.
O Portal reserva para si o direito exclusivo de licenciar ou celebrar acordos comerciais relativos ao seu acervo de dados.
Qualquer utilização não autorizada poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais cabíveis e à reparação por perdas e danos.
7. Limitações de responsabilidade
Todo o conteúdo disponibilizado possui caráter exclusivamente informativo.
As informações publicadas não substituem, em nenhuma hipótese, consultoria jurídica, tributária, contábil ou profissional especializada.
O Portal da Reforma Tributária também não se responsabiliza:
• pelo conteúdo, opiniões ou comentários de leitores;
• por conteúdos publicados por colunistas externos;
• por informações presentes em sites de terceiros eventualmente indicados através de links.
8. Explorando links externos
Nosso Portal pode conter links para sites de terceiros considerados relevantes ao usuário.
Como não possuímos controle sobre esses ambientes, não somos responsáveis por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas.
9. Mudanças e atualizações
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário, seja em razão da evolução dos serviços oferecidos ou por alterações na legislação.
A versão mais recente permanecerá sempre disponível neste Portal.
O uso contínuo do Portal após a publicação das alterações representa sua concordância com a nova versão.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da utilização do Portal.
11. Público-alvo
O conteúdo do Portal destina-se a profissionais, empresas e demais interessados na área tributária.
Ao utilizar o Portal, você declara possuir mais de 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade civil para aceitar estes Termos de Uso.
Comece a escrever e pressione Enter para pesquisar
Valorizamos sua privacidade
Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação, exibir anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com nosso uso de cookies.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
