Portal do CGIBS centraliza serviços e informações do IBS na reforma tributária

Por Redação

O Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) serve como o espaço de relacionamento e de prestação de serviços do Comitê Gestor com a sociedade, concentrando, a partir de agora, essa interação em um canal único, segundo Rachel Krug Einsfeld, auditora-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Ela coordena o subgrupo responsável pelo Portal de Serviços no âmbito do pré-Comitê Gestor do IBS.

A declaração se refere ao lançamento do Portal de Serviços do CGIBS, disponível desde 13 de janeiro de 2026, que marca uma nova etapa da implementação da reforma tributária sobre o consumo. A plataforma foi concebida como o principal ponto de entrada da relação entre o novo sistema tributário, os contribuintes e os entes federativos.

Nesta fase inicial, o portal reúne conteúdos institucionais, perguntas frequentes (FAQ) e informações técnicas sobre o IBS, além de disponibilizar o Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), ainda com acesso restrito às empresas que integram o projeto piloto. O desenvolvimento ocorreu de forma colaborativa, com Minas Gerais responsável pela construção do portal e o Ceará pela estrutura de atendimento.

Integrado à estrutura institucional do CGIBS, o portal busca centralizar informações e serviços do novo imposto:

O Portal de Serviços do IBS nasce com o objetivo de ser o ponto central de todos os serviços relacionados ao IBS. No futuro, qualquer interação do contribuinte com o Comitê Gestor do IBS vai partir desse portal”, disse.

Ela ressalta ainda que a plataforma não se limita aos contribuintes: “não é apenas um portal para contribuintes. Ele também será o ponto de relação com estados e municípios. É um processo inovador, algo que não existia antes”.

Embora já esteja disponível ao público, o Portal de Serviços do CGIBS ainda está em fase inicial de implementação, com foco na consolidação do canal oficial do IBS e na oferta de informações confiáveis. Ao mesmo tempo, segue o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, que envolve cerca de 130 empresas e tem como objetivo testar e aperfeiçoar as soluções tecnológicas do novo sistema.

Rachel explica que, entre os próximos serviços previstos, estão a disponibilização da consulta tributária, o avanço no desenvolvimento da apuração do IBS, a ampliação gradual do acesso às funcionalidades e o lançamento de um chatbot no primeiro trimestre de 2026.

Segundo ela, a proposta é oferecer a municípios, estados e contribuintes um ponto único de referência, que busca evitar informações divergentes e concentrar tudo em um canal oficial, pensado para crescer junto com o IBS e se consolidar como o principal meio de relacionamento do novo sistema tributário.

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