Por Douglas Rodrigues, de Brasília
O Brasil deve registrar a maior elevação de carga tributária do planeta nas próximas duas décadas e meia. É o que mostra um estudo inédito do Instituto Esfera, elaborado pelo economista Pedro Nery em parceria com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e coordenado pelo diretor acadêmico do instituto, Fernando Meneguin. O relatório foi divulgado em 23 de setembro, em Brasília, na Casa ParlaMento.
Segundo a projeção, a carga brasileira, hoje em torno de 34% do PIB, pode chegar a 42,8% em 2050 — alta de 9,8 pontos percentuais. Nenhum outro país analisado deve registrar crescimento tão expressivo. O fator central é o envelhecimento da população: atualmente, só 10% dos brasileiros têm 65 anos ou mais, mas em 25 anos a proporção pode alcançar 1 em cada 4 habitantes.
O movimento pressiona gastos com previdência e saúde, aproximando o Brasil de uma estrutura de despesas típica de países ricos. Se o cenário se confirmar, o país terá carga semelhante à de Alemanha e Eslovênia, figurando entre as 15 nações mais tributadas do mundo.
Hoje, a soma da carga efetiva (34% do PIB) com os gastos tributários (cerca de 6% do PIB) já coloca o Brasil próximo da casa dos 40% — patamar comparável ao de Suécia e Noruega. O estudo define gastos tributários como isenções e renúncias concedidas a setores específicos da economia, que reduzem a arrecadação.
Segundo Meneguin, o problema não é a existência desses mecanismos, mas a falta de transparência e de análise sobre sua eficiência. O problema é a falta de transparência e de avaliação de eficiência deles, afirmou. “Se você passa a régua com o percentual fixo, isso não significa nada. O que é ruim continua lá, o que é bom vai estar cortado”.
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, complementou dizendo que essa estratégia desconsidera que determinados setores precisam de incentivos específicos para superar falhas de mercado e gerar benefícios à sociedade.
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REGIME DO SETOR QUÍMICO
O relatório recomenda que incentivos passem por triagem criteriosa, com cláusulas de caducidade (sunset clauses), relatórios periódicos e indicadores de desempenho. O Reiq (Regime Especial da Indústria Química) é citado como exemplo positivo por prever contrapartidas e prazo determinado, servindo como referência para a futura Lei Geral dos Gastos Tributários, prevista na Emenda Constitucional 109 de 2021, mas ainda não regulamentada.
A Abiquim defende a criação de um novo programa, previsto no PL 892/2025, que transformaria os incentivos em crédito financeiro, fixaria um teto de R$ 4 bilhões anuais e estimularia a transição para matérias-primas renováveis e menos poluentes. “É um programa de transição: enquanto não temos acesso a gás mais barato, precisamos desonerar a matéria-prima cara e preparar a indústria para competir”, disse.
Atualmente, a previsão do programa é de R$ 600 milhões para 2025. O valor, no entanto, está ocioso pela baixa demanda do mercado, relatou.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O evento de lançamento do estudo contou com a presença do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O senador disse que o país precisa revisar os gastos tributários, mas ressaltou que a reforma vai atenuar parte dos problemas.
“A segurança jurídica que nós estamos buscando na nova reforma tributária vai reduzir substancialmente o contencioso jurídico tributário. Hoje são R$ 5 trilhões que o Brasil tem em contencioso tributário, com infinitos custos adicionais para as empresas, para a alegria dos advogados tributaristas”, afirmou.
Leia a íntegra do estudo:
