Por Enzo Bernardes
A ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) lançou, hoje (09.dez.2025), o curso “Reforma Tributária do Consumo“, disponível na plataforma da Escola Virtual do Governo. O curso foi produzido em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e a FNP (Frente Nacional de Prefeitos).
A ENAP realizou um evento de lançamento oficial em sua sede, localizada em Brasília, que contou com a participação da presidenta Betânia Lemos, do diretor do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), André Horta, do secretário executivo da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Gilberto Perre e do assessor da reforma tributária na Sefaz – CE, Auler Souza.
- Flávio César, presidente do Comsefaz: “O curso sobre a reforma tributária que o Comsefaz está disponibilizando à sociedade, em parceria com a FNP e a Enap, é uma ferramenta que contribui para democratizar o acesso da população às informações mais importantes da Emenda Constitucional 132/2023”.
- Fabrizio Gomes, secretário de Fazenda do Ceará: “Assim que começou a tramitar o projeto de reforma tributária brasileiro, a secretaria de Fazenda do Ceará já antecipou seu planejamento criando o IBS Ceará e, dentro desse projeto, um dos pilares era o treinamento do pessoal da secretaria da Fazenda. Fizemos, então, o primeiro curso introdutório sobre a reforma tributária voltado para a capacitação dos servidores fazendários e isso acabou sendo expandido para o Comsefaz”.
- Betânia Lemos, presidenta da Enap: “Ofertar um curso nessa temática na Escola Virtual de Governo, que tem um alcance nacional, fortalece o compromisso da Enap em capacitar servidoras e servidores públicos de todas as esferas para que atuem com mais precisão. Além disso, essa oferta permite que qualquer pessoa interessada entenda melhor a reforma e seus efeitos”.
- Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP: “Parabenizo todos os envolvidos no lançamento e elaboração do curso. É uma iniciativa importante de ampliação do acesso a informações de interesse público e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) acredita em iniciativas como essa. Acredita, apoia e reforça seu compromisso com o sucesso da Reforma”.
