Por Gabriel Benevides, de Brasília
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta 5ª feira (12.mar.2026) um pacote de iniciativas para amenizar o preço dos combustíveis por causa da oscilação causada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O Portal da Reforma Tributária explica abaixo:
- Renúncia fiscal – Alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel foram reduzidas a zero.
- Subvenção – Criou-se uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel a produtores e importadores.
- Exportadores – Aumento para 12% da alíquota de exportação para os óleos brutos de petróleo. Além disso, instituiu-se o percentual de 50% para exportações de diesel.
A redução do PIS/Cofins veio por meio de um decreto (nº 12.875 de 2026). As alíquotas de exportação foram estabelecidas em uma medida provisória (MP nº 1.340 de 2026). Ambos os documentos são assinados por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia abaixo:
Segundo o governo, as regras devem reduzir o preço do combustível em R$ 0,64. Valerão de forma temporária. A subvenção tem prazo final até 31 de dezembro, mas pode acabar antes. Ainda não está claro até quando as outras mudanças se aplicarão.
O presidente e o ministro anunciaram as medidas em fala à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (o vídeo está na capa desta notícia). Haddad afirmou que o impacto fiscal da renúncia e da subvenção é de R$ 30 bilhões, a serem compensados pela nova alíquota de exportação.
“A renúncia de PIS/Cofins é da ordem de […] R$ 20 bilhões e a subvenção da ordem de R$ 10 bilhões. Não existe impacto fiscal nem a favor nem contra”, disse.
Segundo ele, o diesel foi escolhido como prioridade para o pacote porque é um combustível importante na economia brasileira. Por exemplo, é utilizado por caminhoneiros para o transporte de cargas no Brasil.
“O escoamento da produção é feito por caminhões a diesel. O plantio é feito com maquinário agrícola que usa diesel. Quer dizer, o diesel é um elemento importante da economia brasileira”, afirmou Haddad.
A redução dos tributos federais sobre o diesel era uma demanda do setor agrícola. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) já havia solicitado a demanda ao Ministério da Fazenda.
Lula ainda defendeu que governadores seguissem o mesmo caminho e fizessem medidas para diminuir a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual, sobre o diesel.
“Eu quero dizer para vocês: vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até a boa vontade dos governadores dos estados, que podem reduzir um pouco o ICMS”, declarou o presidente.
Ministros do governo Lula se reunirão durante a tarde com representantes de grandes empresas de combustíveis. Segundo comunicado, o objetivo é “cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final”. Participarão:
- Geraldo Alckmin (PSB) – Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- Rui Costa – Ministro da Casa Civil.
- Wellington César – Ministro da Justiça.
- Alexandre Silveira – Ministro de Minas e Energia.
- Dario Durigan – Secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A guerra entre Estados Unidos e Irã encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial. O conflito levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
