Por Gabriel Benevides, de Brasília
A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado estima que as mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de reforma da renda (PL 1.087 de 2025) levam a medida a ter um impacto fiscal negativo de R$ 1 bilhão.
Isso se dá por causa das “blindagens” no texto incluídas pelo relator na Casa Baixa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Ele retirou da base de cálculo do Imposto Mínimo a parcela isenta da atividade rural, letras de crédito e outros títulos.
A instituição calculou o impacto da seguinte forma durante a tramitação do projeto:
- Texto do governo – positivo em R$ 9,2 bilhões.
- Texto aprovado na comissão temática – positivo em R$ 4,3 bilhões.
- Texto aprovado no Plenário – negativo em R$ 1 bilhão.
“De forma agregada, as estimativas sugerem que o conjunto de medidas do IRPF –no projeto original e na versão aprovada pela Câmara– tendem à neutralidade fiscal, condicionada à efetiva arrecadação das medidas compensatórias e ressalvando-se a elevada sensibilidade dos resultados às premissas comportamentais adotadas”, diz o texto da IFI.
Leia na íntegra:
Tributaristas consultados pelo Portal da Reforma Tributária avaliaram que a retirada de ganhos com investimentos isentos da tributação mínima sobre a renda não traz impacto imediato ao projeto.
No entanto, os especialistas divergiram sobre as eventuais renúncias por causa da ausência da parcela isenta da atividade rural no cálculo. Saiba nesta reportagem quais são as perspectivas dos profissionais.
A redação aprovada na Câmara tirou as seguintes categorias da base de cálculo do Imposto Mínimo:
- Atividade rural.
- Ganho de capital (exceto bolsa).
- Rendimentos acumulados.
- Doação/herança.
- Poupança.
- LCI/CRI.
- CDA/WA/CDCA/LCA/CRA.
- CPR financeira.
- LIG.
- LCD.
- Fundos infraestrutura.
- Fundos imobiliários.
- Fiagro.
- Indenização acidente/danos.
- Títulos isentos/alíquota zero.
O relator do PL 1.087 no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a retirada e faz um esforço para revisar a matéria na Casa Alta. Parte da resistência vem por causa da rusga com Arthur Lira. Ambos são opositores políticos, especialmente por causa da disputa em Alagoas.
