Por Redação
Agora governado pelo Papa Leão XIV, o Estado da Cidade do Vaticano, a menor nação soberana do mundo, é também um dos entes mais singulares em termos de privilégios fiscais e financeiros. Graças a acordos históricos e à sua natureza religiosa e diplomática, o Vaticano e suas instituições — incluindo o Instituto para as Obras de Religião (IOR), conhecido como Banco do Vaticano — desfrutam de isenções fiscais e imunidades que o colocam em uma posição única no cenário internacional.
O marco legal que estabeleceu a soberania do Vaticano é o Tratado de Latrão, assinado em 1929 entre a Santa Sé e o Reino da Itália. Esse tratado reconheceu a independência do Vaticano e estabeleceu isenções fiscais para a Santa Sé e suas propriedades, mesmo aquelas localizadas fora do território vaticano, mas com status de extraterritorialidade.
🏦 O Banco do Vaticano (IOR)
O Instituto para as Obras de Religião (IOR), fundado em 1942, é o banco oficial do Vaticano. Sua principal função é administrar fundos destinados a obras religiosas e caritativas. Historicamente, o IOR operou com grande sigilo, o que lhe rendeu críticas e suspeitas de envolvimento em atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro.
Nos últimos anos, sob o pontificado do Papa Francisco, o IOR passou por reformas significativas visando maior transparência e conformidade com normas internacionais. Foram implementadas auditorias externas e medidas de compliance para prevenir irregularidades financeiras.
🏘️ Propriedades extraterritoriais
Além do território do Vaticano, a Santa Sé possui diversas propriedades em Roma e na Itália que gozam de status de extraterritorialidade, conforme definido no Tratado de Latrão. Essas propriedades, incluindo basílicas e edifícios administrativos, são isentas de impostos e não estão sujeitas à jurisdição italiana.
👤 Residentes e membros do Clero
Os residentes do Vaticano e membros do clero que trabalham para a Santa Sé desfrutam de benefícios fiscais significativos:
- Isenção de Impostos: rendimentos provenientes de atividades religiosas ou funções desempenhadas para o Vaticano são isentos de impostos na Itália;
- Veículos e combustíveis: funcionários do Vaticano podem adquirir veículos e combustíveis com isenção de impostos, desde que destinados a uso oficial;
- Doações e heranças: contribuições feitas à Santa Sé são geralmente isentas de impostos, incentivando doações para fins religiosos e caritativos.
🧾 Tributos internos
Os funcionários do Vaticano, inclusive os eclesiásticos, podem ter contribuições descontadas de seus salários para:
- Previdência e assistência de saúde (semelhante a um INSS local);
- Fundo de pensão da Santa Sé;
- Mas não existe imposto de renda progressivo como em outros países — o Vaticano não cobra IR tradicional.
