
Por Enzo Bernardes
O governo publicou hoje (18), o pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo. São eles:
- [1.01a – Correção dos schemas]
- [1.02 – Acompanha NT 1.02]
- [1.03 – Correção eventos tipos basicos]
- [1.04 – Acompanha a NT 1.04]
- [1.05 – Ajustes de schema e regras de validação]
- [1.05a – Correção do tipo de dados da AliqEfet]
- [1.05b – Correção no ID do schema de evento]
- [1.06 – Nova tag opcional vIBS e ajuste no QRCode para aceitar CNPJ Alfa]
Além disso, o governo publicou também a Tabela de CST e Classificações Tributárias e a Tabela de Crédito Presumido, com informações de apropriação, dedução de valores, tributos e exigências.