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Governo sobe o IOF para arrecadar R$ 20,5 bilhões; fundo no exterior fica de fora

Lula e Haddad
Haddad com máscara de Lula durante a eleição de 2018 – Foto: Ricardo Stuckert

Por Redação

O governo federal decretou aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025.

A equipe econômica do ministro Fernando Haddad (Fazenda) detalhou o pacote na noite de quinta-feira, 22.

Depois de uma repercussão negativa, o próprio Ministério da Fazenda soltou nota recuando de 2 tópicos:

  • Fundos nacionais no exterior – Será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior;
  • Remessas ao exterior – Permanecerão com a alíquota de 1,1%. A medida editada pela Fazenda pela colocava a taxa em 3,5%.

Seguem em vigor

  • Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
  • Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
  • Criação de alíquota de 5% para aportes acima de R$ 50 mil por mês em planos de previdência complementar (VGBL).
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