Por Redação
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criou o Programa de Reforma Tributária do Consumo, o Programa RTC. A meta é implementar a reforma tributária por meio da simplificação das obrigações tributárias principais e acessórias, por meio de soluções integradas e econômicas que contemplem a alternativa regulatória mais adequada, de forma a estimular a conformidade tributária.
A estrutura do Programa RTC
Será composta: 1) pelo Comitê do Programa; 2) pelo Programa de Regulamentação da Reforma Tributária; 3) e pelo Programa de Implementação dos Sistemas Operacionais.
A meta será operacionalizar os novos tributos, tomar decisões estratégicas e realizar reuniões de avaliação periódicas.
Competências
Elaborar e propor o regulamento e as demais normas infralegais da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e do IS (Imposto Seletivo).
A Receita fará colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para integração os tributos. No caso, o IBS, de competência dos entes subnacionais.
Gerência de Programas
| Programa para Regulamentação da Reforma Tributária | Fernando Mombelli | Gerente |
| Roni Peterson Bernardino de Brito | Gerente Substituto |
| Programa para Implementação dos Sistemas Operacionais da Reforma Tributária | Marcos Hubner Flores | Gerente |
| Andre Luis Theresa | Gerente Substituto |
PROJETOS VINCULADOS AO PROGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
| Coordenação-Geral | Projeto | Gerente |
| Cocad/Suara | [RTC – COCAD] 1 Ambiente de Integração, Interoperabilidade e Compartilhamento de Cadastros | Rafael Neves Carvalho |
| [RTC – COCAD] 2 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ Alfanumérico | Carlos Vinicio Lacerda Nacif | |
| [RTC – COCAD] 3 Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Portal Redesim; | Olga Maria Silva Embirucu | |
| Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter; | Marina Rocha Meire | |
| Codar/Suara | [RTC – CODAR] 5 Arrecadação e Split Payment | Leticia Murta Tedesco |
| [RTC – CODAR] 6 Cashback | Gustavo Luis Horn | |
| [RTC – CODAR] 7 Devoluções, Ressarcimentos e Compensações | Ana Jandira Monteiro Soares | |
| Corat/Suara | [RTC – CORAT] 8 Apuração Assistida e Confissão de Dívida | Natalia Gabriela Valente dos Santos |
| [RTC – CORAT] 9 Cobrança | Natalia Gabriela Valente dos Santos | |
| [RTC – CORAT] 10 Evolução das Declarações do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional e do Microempreendedor Individual – MEI | Rodrigo Luiz Bione da Hora | |
| Cotec/Sucor | [RTC – COTEC] 11 Acesso aos DF-e vigentes | Roberto Kappel Castilho |
| [RTC – COTEC] 12 Analítico | Lucas Borges Monteiro | |
| [RTC – COTEC] 13 Fornecer acesso as Notas Fiscais de Serviço Eletrônica – NFS-e | Carlos Galberto Silva Ribeiro | |
| [RTC – COTEC] 14 Motor de Regras | Fabricio Betto | |
| [RTC – COTEC] 15 Plataforma de Eventos | Fabricio Betto | |
| [RTC – COTEC] 16 Portal da Reforma Tributária de Consumo – RTC | Roberto Kappel Castilho | |
| [RTC – COTEC] 17 Registro de Operação de Consumo – ROC | Sergio Gomes Nunes | |
| [RTC – COTEC] 18 Sistema de Integração da RTC – Módulo Interno (Sistema Legados) | Sergio Gomes Nunes | |
| Cofis/Sufis | [RTC – COFIS] 19 Conformidade da Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e do Imposto Seletivo – IS nos DF-e vigentes, autorizados nas administrações tributárias estaduais e do Distrito Federal | Marco Antonio Ferreira Duran |
| [RTC – COFIS] 20 DF-e Vigentes – Definição do leiaute | Marco Antonio Ferreira Duran | |
| [RTC – COFIS] 21 Declarações (Setores Específicos) | Adilson da Silva Bastos | |
| [RTC – COFIS] 22 Calculadora dos Tributos e Conformidade de DF-e na Plataforma RTC | Ariel Bolzan Witczak | |
| [RTC – COFIS] 23 Ampliar a adesão e utilização da NFS-e pelos municípios | Samuel Kruger | |
| NFS-e | Hermano Jose Toscano Moura Filho | |
| Copes/Sufis | Projeto Prevenção a Ilícitos Tributários | Thiago Barcellos do Nascimento |
| Coana/Suana | [RTC – COANA] 26 Tratamento Tributário RFB | Renata Ferreira de Moura |
PROJETO VINCULADO AO PROGRAMA PARA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA:
| Coordenação-Geral | Projeto | Integrantes | Dedicação Funcional |
| Cosit/Sutri | Regulamentação da Reforma Tributária | Roni Peterson – Gabin/RFB, na qualidade de Gerente | Integral |
| João Hamilton Rech – Gabin/RFB | Integral | ||
| Anelise Faucz Kletemberg – Cosit/Sutri | 25% | ||
| Albino Carlos Martins Vieira – DRF Recife | 50% | ||
| Andre Felipe Canuto Coelho – DRF Recife | 50% | ||
| Demetrio Luiz Nascimento de Freitas – Cofis/Sufis | 25% | ||
| José Fernando Huning – Disit/SRRF09 | 50% | ||
| Leni Fumie Fujimoto – Disit/SRRF08 | 50% | ||
| Eduardo Gabriel de Goes Vieira Ferreira Fogaça – Sutri | 50% |
ESCRITÓRIO DE PROJETOS DO PROGRAMA:
| Servidores designados |
| Andre Luis Theresa – Sepav/SRRF09 – Responsável Titular |
| Ana Carolina de Souza Rigueira Ribeiro – Responsável Substituta |
| Ana Claudia Camara Vicelli – Sepav/SRRF09 |
| Elvis Caiçara da Silva – Sepav/SRRF01 |
| Fernando Brandao Carreira – Sepav/SRRF06 |
| Herika Maria Pimentel de Queiroz – Sepav/SRRF04 |
| Joao Adalto Nunes – Dipav/SRRF08 |
| Joyce Ferreira de Arruda Palermo – Sepav/SRRF04 |
| Lisandra Elisa Maluf – Dipav/SRRF08 |
| Lorenne Gomes de Angelis – Sepav/SRRF01 |
| Mauricio Cidade Broggiato – Dipav/SRRF08 |
| Paula Thiemi Kawamoto Balieiro – Dipav/SRRF08 |
| Paulo Marcelo Bonsesan – Sepav/SRRF06 |
