Por Enzo Bernardes, de Brasília
“Não podemos trazer para dentro de um software, a complexidade tributária de um manicômio tributário”, disse Robson Lima, gestor no Serpro do Projeto Nacional da Reforma Tributária Brasileira. Ele defende que a reforma tributária simplifique o ambiente tributário através da unificação de tributos.
No evento Reforma Tributária Lucrativa, realizado em Brasília no dia 01 de agosto, Lima explicou mais detalhes sobre o Portal Nacional da Reforma Tributária, plataforma desenvolvida pelo Serpro em parceria com a Receita Federal. Ela será o principal ponto de contato entre os contribuintes e o Fisco para a CBS, promovendo igualdade social e direito de acesso à informação para todos:
“A ideia foi criar um ambiente digital, uma solução completa que garante transparência”.
A arquitetura do Projeto contempla:
- Agilidade como requisito não-funcional;
- Alta coesão;
- Baixo acoplamento;
- Sistemas independentes;
- Facilidade da manutenção e evolução;
Calculadora
A calculadora da reforma tributária é uma ferramenta que visa possibilitar simulações, possuindo uma página com todas as fundamentações legais e orientações técnicas. Ela informa valores de IBS e CBS, após a coleta de dados fornecidos. Robson recomendou que o público teste a calculadora.
Registro de Operação de Consumo (ROC)
Robson explicou que o Registro de Operação de Consumo (ROC) é um tradutor de documentos fiscais que funciona como uma ferramenta anticorrupção: “Ela pega todos os dados que entram e converte em um registro de operação de consumo”, disse.
Ele afirmou que o ROC precisa ser uma ferramenta independente, permitindo a elasticidade do sistema. A ferramenta pode identificar, por exemplo, em vendas B2C, aqueles compradores que fazem parte do Cadastro Único e Bolsa Família, liberando o cashback.
O projeto do Portal será um dos maiores avanços tecnológicos, superando em 10% as transações do Pix. Considerando os próximos anos, serão gerados 70 bilhões de ROCs no Brasil.
Split Payment
O Split entra em 2027 de maneira opcional para empresas do B2B, não considerando crédito imediatamente. Entretanto, com a quantidade de avanços tecnológicos, o Split pode se tornar obrigatório ao longo do ano de 2027, disse. Robson explica que o valor do Split para a União é que o dinheiro cai imediatamente na hora da operação. Para o comprador, o que importa é a agilidade com que crédito é ativado.
O Serpro realizou 3 reuniões, nas últimas semanas, com o sistema financeiro para discutir os aspectos e funcionalidades do Split Payment.
Apuração Assistida
A apuração assistida coloca, na conta do fornecedor, um débito e na conta do comprador um crédito não apropriado.
Insights
Os contadores que participaram do evento compartilharam, com exclusividade ao Portal, os valiosos insights obtidos na palestra do Serpro:
- “A palestra mostrou a urgência do tema, principalmente a questão de consciência do empresário na organização e reorganização do setor de compras e fiscal das empresas“, disse Isabel Cristina, contadora de Curitiba
- “Ao mesmo tempo que fiquei assustado com o tamanho da calculadora, o brilho nos olhos do Robson deixou todos aqui felizes e elevou nosso nível de consciência em relação ao conhecimento, pois não tínhamos muita noção do que estava acontecendo internamente“, afirmou Darci Júnior, diretor da Evox Fiscal.
- “Agora, tanto o contribuinte quanto o governo vão beber da mesma fonte. Então quando for emitir um documento fiscal, eu já tenho a base legal e consigo saber se estou fazendo certo ou errado“, explicou Simone Martins, contadora em Recife.
- “Está muito avançado. Nós já tínhamos um pouco de noção devido a outras imersões que fizemos, mas realmente é fantástico ver a comunicação no todo. Foi espetacular!“, disse Adriane Portes, CEO da Awf Contabilidade:
