Por Redação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos para “recalibrar” o decreto sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O que está sendo discutido:
- Imposto de Renda – A tributação de 5% sobre títulos como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário) é uma das medidas alternativas.
- Empresas – Tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, o que inclui fintechs. A alíquota de 9% deve ser excluída e a cobrança ficará de 15% a 20%.
- Bets – Aumentar taxação das apostas esportivas para 18% (a alíquota incide no chamado GGR que é a diferença entre o que a bet fatura com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores).
- Incentivos fiscais – Redução do gasto tributário em pelo menos 10%;
- Cortes de gastos – Há poucas sugestões. O Congresso e o governo vão iniciar uma discussão sobre redução de gastos primários.
Debate com o Congresso
Haddad debateu as medidas na noite de domingo (9.jun.2025) em reunião com líderes do Congresso.
