Por Enzo Bernardes
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou, nesta 3ª feira (10.mar.2026), ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um pedido de redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.
O pedido foi formalizado por conta da elevação dos preços do petróleo e derivados no mercado internacional, que impacta diretamente o cenário nacional.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, disse o presidente da CNA, João Martins, ao canal de notícias da entidade.
Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA menciona o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que, somados, representam cerca de 10,5% do preço do diesel vendido no país.
Outro ofício foi enviado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Neste, João Martins destaca que os tributos estaduais adicionam, em média, 38,4% ao preço final do combustível. Entre eles, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aparece como um dos principais responsáveis por essa carga tributária.
A entidade afirma que a redução temporária das alíquotas de tributos federais pode ajudar a amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia nacional. Segundo o presidente da CNA, a medida teria impacto direto na diminuição dos custos de produção agropecuária, na contenção dos preços dos alimentos ao consumidor e na redução das pressões inflacionárias.
Revista da Reforma Tributária
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