Por Eduardo Pires
A Reforma Tributária promete transformar a dinâmica das empresas da Construção Civil e o maior risco talvez esteja na demora em se adaptar. A promulgação da Lei Complementar 214/2024 trouxe definições importantes sobre alíquotas de referência, regras de transição e regimes específicos aplicáveis a setores como o da Construção. No entanto, o cenário ainda não está totalmente consolidado: aguardamos a regulamentação para definição dos cenários não tratados pela LC 214/25 e a aprovação de propostas como o PLP 108/2024, que segue em debate no Congresso.
Os impactos esperados incluem mudanças relevantes na tributação de materiais e serviços, e alterações nos créditos fiscais. No setor Imobiliário, podem surgir efeitos diretos sobre os custos de construção, demanda e precificação de imóveis, exigindo revisão de estratégias financeiras e operacionais.
A nova legislação trará mudanças profundas, e antecipar-se a elas é essencial para garantir a continuidade dos negócios. Neste contexto, é muito estratégico dispor de um parceiro de tecnologia atualizado sobre o tema e que conte com um time de especialistas dedicado ao assunto. É importante que ele ofereça todo o suporte para que as companhias passem pelo período de transição de maneira simples, garantindo a continuidade das operações, a conformidade com a nova legislação e a sua eficiência operacional.
Mais do que isso, a Inteligência Artificial será protagonista nessa transformação, oferecendo recursos para simulação tributária, análise de riscos e automação de decisões. Mas, para que ela funcione com precisão, é essencial cumprir três pré-requisitos: manter o ERP atualizado, migrar para a nuvem e garantir uma base de dados organizada e governada.
Acima de tudo, as empresas precisam também “olhar para dentro” e avaliar com profundidade o impacto da Reforma em suas operações. A escolha do regime tributário, a estrutura de contratos e a viabilidade financeira devem ser analisadas com rigor. Esse cuidado é ainda mais relevante em um setor com cadeia produtiva extensa e pulverizada, como a Construção Civil, onde falhas na documentação fiscal ou erros de classificação podem comprometer o aproveitamento de créditos e afetar diretamente a margem da obra.
Vale ressaltar que a adoção da nova legislação será um processo contínuo, de longo prazo, e que exigirá um profundo planejamento das empresas. A transição se estenderá por vários anos e envolverá adaptações sucessivas, à medida que novas normas forem publicadas.
Portanto, tão importante quanto a empresa se manter atualizada e buscar por parceiros estratégicos para avançar nesse período de transição de forma suave, é realizar um planejamento tributário estratégico para se adaptar às novas regras. Isso inclui a revisão de contratos, análise de regimes tributários, avaliação dos impactos financeiros e a adoção de tecnologia para dar escala e agilidade às mudanças que serão necessárias. Empresas que se anteciparem com planejamento estratégico estarão melhor posicionadas para enfrentar a transição. Aquelas que enxergarem a Reforma não como um obstáculo, mas como uma oportunidade de modernização, sairão na frente.
Eduardo Pires é diretor de produtos para Construção da TOTVS.
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