Por Equipe Mulheres no Tributário
Nos dias 7 e 8 de agosto, São Paulo sediará o I Congresso Internacional da Associação Mulheres no Tributário, reunindo grandes referências da área tributária do Brasil e do exterior. Serão dois dias intensos de debates qualificados, trocas de experiências e reflexões profundas sobre os rumos da tributação em nosso país.
O evento é a materialização do propósito que orienta a Associação desde a sua criação: fortalecer a representação feminina na área tributária, promovendo conexões estratégicas entre mulheres tributaristas e criando oportunidades concretas de crescimento técnico e profissional. O I Congresso Internacional da Associação Mulheres no Tributário representa um marco histórico no Direito Tributário, simbolizando a força coletiva e o protagonismo feminino em um cenário tradicionalmente masculino.
A Associação Mulheres no Tributário nasceu com o compromisso de promover a representatividade feminina na área tributária, construindo uma comunidade colaborativa que inspira, capacita e conecta suas integrantes a ocuparem posições de liderança, contribuindo para um mercado mais justo, inovador e equitativo.
Composta por tributaristas de todas as regiões do país, a Associação reúne hoje uma rede com mais de dez mil profissionais, conectando-as em projetos estratégicos e em uma ampla troca de conhecimento técnico de excelência. Para o Mulheres no Tributário, cada conquista individual é, ao mesmo tempo, uma vitória coletiva, e cada passo dado por uma de suas integrantes representa uma mudança concreta no cenário nacional. É por meio desse espírito colaborativo que temos conseguido romper barreiras, abrir portas e criar oportunidades reais para as mulheres no direito tributário.
O fortalecimento da representatividade feminina é uma premissa essencial para que se possa viver em um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Contudo, os desafios ainda são muitos: o preconceito, quase sempre invisível, ainda existe e persiste. A superação dessas barreiras exige coragem, preparo técnico, articulação e, sobretudo, o apoio de uma comunidade forte e unida. É com essa visão que a Associação tem ampliado seu alcance, ocupando espaços estratégicos de discussão e influenciando diretamente a construção de políticas tributárias mais justas.
Em paralelo a essa luta por representatividade, o Brasil viveu recentemente um momento histórico com a promulgação da Emenda Constitucional 132, em 20 de dezembro de 2023, que tornou realidade a tão aguardada Reforma Tributária do Consumo. Trata-se de uma mudança estrutural que busca simplificar, modernizar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS por dois tributos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da criação do Imposto Seletivo (IS).
Diante desse cenário de transformação, o I Congresso Internacional da Associação Mulheres no Tributário se apresenta como um espaço de reflexão, análise e troca de experiências sobre os impactos dessa reforma. O evento reunirá especialistas de todo o país, incluindo professores renomados, doutrinadores, autoridades, juristas e representantes do setor privado, para debater temas de grande relevância como o novo modelo de IVA dual, o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, o contencioso administrativo federal e estadual, os impactos no agronegócio, as novas tecnologias, o mercado financeiro e, de forma transversal, as desigualdades sociais e de gênero.
A participação ativa da Associação na regulamentação da Reforma Tributária do Consumo, através da coalizão das frentes parlamentares, foi, sem dúvida, um dos capítulos mais relevantes da sua história. Ao coordenar seis grupos de trabalho das Frentes Parlamentares – GT 11, 12, 14, 15, 16 e 18 –, todos voltados à construção das normas complementares da CBS e do IBS, a Associação consolidou um papel protagonista das mulheres que contribuíram tecnicamente nesse processo. Essa atuação foi disruptiva e histórica porque garantiu que a voz da sociedade civil, além de inserir mais de cinquenta mulheres tributaristas em um processo legislativo ainda marcado pela predominância masculina.
O I Congresso Internacional celebra essa trajetória e, mais do que isso, simboliza uma virada de chave para a representatividade feminina no Direito Tributário. Não se trata apenas de um evento acadêmico, mas de um marco de transformação coletiva, que valoriza o diálogo entre setor público, iniciativa privada, academia e entidades de classe. Ao unir diferentes perspectivas e experiências, o Congresso reforça o compromisso da Associação com um sistema tributário mais democrático, transparente e eficiente.
Além de seu caráter técnico e acadêmico, o I Congresso Internacional da Associação Mulheres no Tributário terá uma importante função social. Durante o evento, será promovida uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, que serão integralmente destinados à organização Aldeias Infantis SOS. Essa iniciativa reforça o compromisso da Associação com a solidariedade e a responsabilidade social, demonstrando que o protagonismo feminino no Direito Tributário também se traduz em ações concretas para transformar vidas e comunidades.
Nenhum grande projeto é construído sozinho. O sucesso da Associação Mulheres no Tributário é fruto da dedicação de suas integrantes e do apoio de madrinhas e padrinhos que são gigantes na área. Em apenas três anos, esse esforço conjunto fez do movimento uma das maiores referências nacionais, mostrando que quando há propósito e união, o Direito Tributário pode ser profundamente transformado.
Acreditamos que a educação e o conhecimento são as ferramentas mais poderosas de transformação social e profissional. Mais do que falar sobre diversidade e inclusão, é necessário gerar um verdadeiro senso de pertencimento. É o sentimento de pertencimento que permite que cada mulher se desenvolva, permaneça e seja reconhecida em todos os espaços, inclusive nos de pode e de decisão.
Ao unir conhecimento técnico, protagonismo feminino e responsabilidade social, o I Congresso Internacional do Mulheres no Tributário mostra que transformar o Direito Tributário também significa transformar realidades. Esta é a essência de um projeto que acredita em um futuro mais justo, solidário e colaborativo para todos.
Unidos por um propósito. O futuro começa agora!
A Associação Mulheres no Tributário reúne profissionais dedicadas à promoção da equidade de gênero no Direito Tributário. Com foco em representatividade, capacitação e networking, fortalece a atuação feminina no cenário jurídico-tributário brasileiro.
Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.
