Por Enzo Bernardes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) dedicado a estudar e orientar a implementação dos ajustes regulatórios da reforma tributária.
O objetivo do grupo é identificar impactos da reforma no setor elétrico, promover estudos técnicos e capacitar as áreas internas da agência para adequações necessárias ao novo modelo tributário.
O GT será composto por representantes (um titular e um suplente) de seis unidades organizacionais da Agência:
- Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR);
- Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF);
- Superintendências de Regulação de Geração e do Mercado (SGM) e de Transmissão e Distribuição (STD);
- Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações (SCE);
- Secretaria de Leilões (SEL);
- Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA).
Os nomes dos integrantes serão indicados pelos respectivos superintendentes.
