Por Gabriel Benevides, de Brasília
O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Marcus Pestana, avalia que celulares e notebooks representam o conjunto de produtos “menos importante” a sofrer aumento de II (Imposto de Importação) em fevereiro deste ano. Segundo ele, as altas sobre as máquinas têm o maior potencial de afetar a economia brasileira.
O especialista afirma que o conjunto de equipamentos “moderniza o sistema produtivo”. As declarações foram dadas em entrevista ao Portal da Reforma Tributária em 2 de março.
“A polêmica da opinião pública foi smartphone e notebook. Que é o menos importante. O importante para a economia brasileira são máquinas, equipamentos agrícolas, equipamentos médicos”, disse.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em 4 de fevereiro o II sobre cerca de 1.200 bens de consumo, de informática e de telecomunicações. A arrecadação esperada era de R$ 14 bilhões. O time do petista zerou a tarifa de importação para 105 itens e restabeleceu as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks.
Marcus Pestana também destaca que o Imposto de Importação tem caráter regulatório e extrafiscal, ou seja, não deveria ser utilizado para aumentar a arrecadação.
A equipe econômica de Lula tem afirmado que o aumento na carga veio para proteger a indústria nacional. Mas o diretor da IFI questiona se esse protecionismo faz sentido, tendo em vista os eventuais efeitos na economia.
“O que moderniza o processo produtivo? Máquinas, robôs, equipamentos, que é exatamente o que está sendo aumentado. Alguns, que analisam isso mais radicalmente, acham que deveriam zerar o imposto, porque importa máquinas e equipamentos mais eficientes para depois vender coisas com mais competitividade. Compensa isso”, avalia.
Além disso, Pestana analisa que o cálculo do impacto fiscal não é simples por causa de programas especiais e da forma como os produtos podem ser declarados.
“No frigir dos ovos, o que fica é que vão entrar R$ 14 bilhões e nós só vamos saber se teve ou não o efeito industrializante daqui uns 3 ou 4 anos. Porque não é de uma hora para a outra que tem uma demanda de parar de importar”, declarou.
Pestana ainda ressalta que o movimento protecionista é contrário ao que o governo Lula tem pregado em outras pautas de comércio exterior. Cita como exemplo o posicionamento contrário ao tarifaço dos Estados Unidos de Donald Trump.
“A medida é contraditória com o tom que o Brasil deu, a ênfase, tanto na comemoração do acordo Mercosul-União Europeia, quanto no embate das tarifas do Trump, que era um discurso de multilateralismo e de integração, de liberdade comercial”, afirma.
CONTEXTO HISTÓRICO
O chefe da IFI explica que o Imposto de Importação já foi “muito importante” no passado. Menciona o início da República, na década de 1890, quando a arrecadação com o tributo era cerca de 75% das receitas totais.
A virada veio na década de 1940, quando as principais fontes de arrecadação viraram os tributos sobre a renda e sobre o consumo. Foi nesse período que se estabeleceu uma finalidade regulatória ao II.
“Existem impostos claramente arrecadatórios –sobre a renda, sobre a propriedade, sobre o consumo– e há aqueles que são tidos como regulatórios […] o Imposto de Importação para regular os movimentos, os fluxos de balança comercial”, declara.
