Por Gabriel Benevides, de Brasília
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta 5ª feira (12.mar.2026) um pacote de iniciativas para amenizar o preço dos combustíveis por causa da oscilação causada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O Portal da Reforma Tributária explica abaixo:
- Renúncia fiscal – Alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel foram reduzidas a zero.
- Subvenção – Criou-se uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel a produtores e importadores.
- Exportadores – Aumento para 12% da alíquota de exportação para os óleos brutos de petróleo. Além disso, instituiu-se o percentual de 50% para exportações de diesel. A intenção é proteger o mercado nacional.
A redução do PIS/Cofins veio por meio de um decreto (nº 12.875 de 2026). Em termos técnicos, a alíquota não foi efetivamente zerada. O que houve foi uma redução de 99,9% na cobrança. Ou seja, valor pago em tributos federais sobre o diesel será praticamente nulo.
As alíquotas de exportação foram estabelecidas em uma medida provisória (MP nº 1.340 de 2026). Ambos os documentos são assinados por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia abaixo:
Segundo o governo, as regras devem reduzir o preço do combustível em R$ 0,64. Valerão de forma temporária. A subvenção tem prazo final até 31 de dezembro, mas pode acabar antes. O PIS/Cofins zerado vai até 31 de maio, inicialmente.
O presidente e o ministro anunciaram as medidas em fala à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (o vídeo está na capa desta notícia). Haddad afirmou que o impacto fiscal da renúncia e da subvenção é de R$ 30 bilhões, a serem compensados pela nova alíquota de exportação.
“A renúncia de PIS/Cofins é da ordem de […] R$ 20 bilhões e a subvenção da ordem de R$ 10 bilhões. Não existe impacto fiscal nem a favor nem contra”, disse.
Segundo ele, o diesel foi escolhido como prioridade para o pacote porque é um combustível importante na economia brasileira. Por exemplo, é utilizado por caminhoneiros para o transporte de cargas no Brasil.
“O escoamento da produção é feito por caminhões a diesel. O plantio é feito com maquinário agrícola que usa diesel. Quer dizer, o diesel é um elemento importante da economia brasileira”, afirmou Haddad.
A redução dos tributos federais sobre o diesel era uma demanda do setor agrícola. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) já havia solicitado a demanda ao Ministério da Fazenda.
Lula ainda defendeu que governadores seguissem o mesmo caminho e fizessem medidas para diminuir a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual, sobre o diesel.
“Eu quero dizer para vocês: vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até a boa vontade dos governadores dos estados, que podem reduzir um pouco o ICMS”, declarou o presidente.
Ministros do governo Lula se reunirão durante a tarde com representantes de grandes empresas de combustíveis. Segundo comunicado, o objetivo é “cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final”. Participarão:
- Geraldo Alckmin (PSB) – Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- Rui Costa – Ministro da Casa Civil.
- Wellington César – Ministro da Justiça.
- Alexandre Silveira – Ministro de Minas e Energia.
- Dario Durigan – Secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A guerra entre Estados Unidos e Irã encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial. O conflito levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
