O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na 2ª feira (6.abr.2026) que o governo vai aumentar alíquota ad rem do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os cigarros. O valor passará de R$ 2,25 para R$ 3,50.
Uma alíquota ad rem é um valor fixo cobrado por unidade (ex.: por litro, quilo ou embalagem), independentemente do preço do produto. No caso do cigarro, o objetivo do imposto é desincentivar o consumo.
O maço de cigarro também sofrerá uma elevação do preço mínimo de R$ 6,50 para R$ 7,50. Ou seja, o item não poderá ser comercializado formalmente por um valor inferior.
Todos os ajustes sobre o produto renderão uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão em 2026, afirmou Durigan.
O dinheiro servirá para compensar a desoneração do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o biodiesel e sobre o querosene de aviação. Entenda mais nesta reportagem.
Ambos os combustíveis tiveram os tributos zerados até o fim de maio deste ano com o objetivo de controlar o preço dos produtos, que tem oscilado por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã. Além disso, Dario Durigan citou questões de saúde pública para justificar a medida.
“Houve uma majoração no ano passado para o cigarro. Essa majoração não teve o efeito esperado, tanto pela área da saúde, quanto pela área hospitalar, de diminuição, de desincentivo ao consumo. Portanto, agora será feito mais uma majoração”, declarou o ministro da Fazenda em entrevista a jornalistas na 2ª feira.
Ele assumiu o cargo em março no lugar de Fernando Haddad (PT), que deixou o posto para concorrer ao governo estadual de São Paulo nas eleições. Antes, Dario Durigan era secretário-executivo da pasta.
