Por Gabriel Benevides, de Brasília
O estados decidirão na 2ª feira (30.mar.2026) se aceitam ou não a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 seriam bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
A informação foi divulgada nesta 6ª feira (27.mar) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Esperava-se que os governadores desse um ultimato sobre o tema ainda nesta tarde. O assunto era discutido com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Ceron afirmou que um “conjunto significativo” de estados aceitou a proposta do governo, mas não disse quais. Entretanto, outros ainda tinham dúvidas e gostariam de ter mais informações. Assim, o prazo para resposta foi ampliado para a próxima 2ª feira.
“Fico muito esperançoso. A partir disso, houve uma adesão significativa e nós combinamos, pactuamos entre nós, de não entrar na nuance de números de estado A ou B [que aderiu ao pacote]“, declarou Ceron a jornalistas em São Paulo após a reunião desta tarde.
Subsídio é um apoio financeiro público para reduzir custos. Seria como se pagasse parte do preço do diesel importado para que o item fique mais barato aos consumidores. A medida vale até 31 de maio de 2026.
O objetivo da intervenção econômica é baratear o combustível, que tem sofrido oscilações no preço por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã. Em teoria, o conflito encarece os combustíveis porque aumenta o preço do petróleo no mercado mundial.
O entrave levou ao bloqueio e aos ataques no Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma grande parte do petróleo exportado do Oriente Médio.
LULA QUERIA ZERAR ICMS
A ideia inicial do governo era zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mas o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na 3ª feira (24.mar) que o subsídio seria uma forma de diminuir o preço do diesel importado no mesmo patamar da isenção, só que de uma forma mais rápida.
Dario afirmou que o objetivo da nova proposta é dar mais celeridade às intervenções econômicas por questões burocráticas. Citou o exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regras mais duras para zerar impostos.
A Fazenda havia dito que haveria impacto fiscal de R$ 3 bilhões em 2 meses (abril e maio) caso todas as 27 unidades da Federação aceitassem o subsídio. Desse valor, R$ 1,5 bilhão seria bancado pelos estados e R$ 1,5 bilhão viria do governo federal.
Lula já havia pedido para que os governadores reduzissem o ICMS sobre o diesel. Como já mostrou o Portal da Reforma Tributária, os estados resistem à medida por causa da perda de arrecadação.
O petista fez o apelo após zerar tributos federais sobre o produto até 31 de maio para conter a alta nos preços por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã.
O presidente também instituiu um subsídio federal de R$ 0,32 para todo o diesel brasileiro. Esse valor se soma ao subsídio instituído hoje por uma parcela dos estados, no caso do combustível importado.
