Por Enzo Bernardes
O presidente do SindiCerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja), Márcio Maciel, afirmou que a indústria está “vigilante” quanto à regulamentação do Imposto Seletivo (IS), tributo que entrará em vigor em pouco mais de um ano e incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Para ele, o governo ainda está dentro do seu ritmo político, mas o setor acompanha de perto o avanço das discussões:
“O governo está no tempo dele. A gente viu como está a relação entre executivo e legislativo. Então, vai e vem. Então, faz sentido eles serem cautelosos com algumas coisas. A gente está vigilante, mas desde o início, toda essa discussão de reforma tributária, a indústria de cerveja sempre se posicionou favorável à reforma e favorável à existência do imposto seletivo“, explicou depois de ser questionado pelo Portal da Reforma Tributária, durante entrevista à imprensa e influenciadores em Anápolis (GO).
Maciel afirma que a defesa do SindiCerv é para que o novo tributo adote o modelo internacionalmente praticado, seguindo o padrão da OCDE, no qual a cobrança é definida pelo teor alcoólico: bebidas com maior concentração de álcool pagam mais imposto.
Segundo ele, esse modelo é adotado por países desenvolvidos desde o século XX: “Estados Unidos saiu da lei seca tributando mais bebidas de maior teor alcoólico que bebidas de menor teor alcoólico“.
Preocupações do setor
Ele ressaltou que a cerveja está entre os produtos mais tributados do Brasil, chegando a ter 56% do seu preço formado por impostos, percentual que, segundo afirmou, supera o de qualquer outro país da América Latina. Nesse sentido, Maciel afirma que o setor não vive “medo”, mas alerta para possíveis distorções:
“Medo é uma palavra muito forte, a gente está vigilante, porque no final das contas, a gente não sabe como é que o governo vai querer fechar a conta. E o imposto seletivo não é um imposto arrecadatório –isso é muito importante– é um imposto regulatório, é um imposto para desincentivar o consumo, não é para ganhar dinheiro“, afirmou.
