Por Enzo Bernardes
O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anunciou uma simplificação das alíquotas e uma IBS do país. A principal mudança é a consolidação das quatro alíquotas atuais – 18%, 12%, 5% e 28% – em apenas duas faixas: 18% e 5%. A maioria dos produtos atualmente tributados em 12%, como alimentos processados, vestuário, calçados, materiais de construção e serviços de hotelaria, passará a ser tributada pela alíquota reduzida de 5%.
A medida deve resultar em uma redução significativa da carga tributária geral do GST, contribuindo para o controle da inflação. A consolidação das alíquotas está prevista para ser confirmada até outubro de 2025.
Além das reformas tributárias, a agenda de Modi se baseia em dois outros pilares:
- Mudanças estruturais: correção das estruturas de imposto invertido, em que os tributos pagos na entrada superam os devidos na saída, com o objetivo de reduzir atrasos nos reembolsos e eliminar distorções no sistema, simplificação da classificação de bens e serviços, visando minimizar disputas e interpretações divergentes e definição clara de políticas de longo prazo, oferecendo maior previsibilidade para o planejamento empresarial e fortalecendo a confiança dos investidores.
- Facilidade de vida e conformidade: simplificação dos processos de conformidade com o GST, incluindo registro facilitado, declarações pré-preenchidas e reembolsos mais rápidos, especialmente para exportadores e pequenas empresas, contribuindo para a melhoria da posição da Índia no ranking de facilidade para fazer negócios.
