Por Gabriel Benevides, de Brasília
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) escolheu nesta 3ª feira (27.jan.2026) quem serão seus 14 representantes no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O Portal da Reforma Tributária teve acesso à relação das autoridades. Leia os nomes e os municípios que representam:
- Afonso Reis Duarte – Porto Ferreira (SP).
- Cesar Antônio dos Santos Barbosa – Jaboatão dos Guararapes (PE).
- Eder Alexandre Pires – Londrina (PR).
- Enio Freitas de Sene – Rio Verde (GO).
- Fernando Bade – Joinville (SC).
- Guilherme Boeing Ouriques – Brusque (SC).
- Ivete Mallmann Franke – Sinop (MT).
- José Henrique Geraldes Mariani – São José do Rio Preto (SP).
- Maria Josilene Lira Pinto – Santarém (PA).
- Márcia Carvalho da Silva – Jequié (BA).
- Meryclis d’ Medeiros Batista Rangel – Patos (PB).
- Micael Meurer – Caxias do Sul (RS).
- Valeria Messias de Oliveira – Cruzeiro do Sul (AC).
- Wander Marcondes Moreira Ulhoa – Coronel Fabriciano (MG).
A CNM confirmou o nome das autoridades eleitas em comunicado após a publicação desta notícia.
A escolha foi realizada em assembleia extraordinária durante a manhã. Além dos titulares, também foram escolhidos os suplentes –estes são nomes técnicos e não necessariamente são secretários de Fazenda. São importantes porque costumam participar das reuniões e definições sobre os rumos do IBS.
Leia no documento abaixo a relação completa:
Na prática, os integrantes do Conselho Superior que representam as cidades já estão definida. São 27 membros ligados aos municípios.
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) elegeu os seus 13 representantes em 23 de janeiro. Agora, o quadro está completo. O próximo passo do Conselho Superior é referendar o regulamento infralegal do IBS, conjunto de atos e normas que dão mais diretrizes ao imposto.
O COMITÊ GESTOR
O Comitê tem 7 instâncias organizacionais:
- Conselho Superior.
- Presidência e Vice-Presidência.
- Diretoria Executiva e as suas diretorias.
- Secretaria-Geral.
- Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas.
- Corregedoria.
- Auditoria Interna.
A mais relevante é o Conselho Superior. Serão 54 integrantes: 27 dos estados e outros 27 dos municípios.
Os nomes indicados pelos governadores serão os secretários de Fazenda, Finanças ou Economia da unidade da Federação.
Os critérios para integrar o Conselho Superior como município são mais amplos. É necessário cumprir ao menos uma das exigências abaixo:
- Ocupar o cargo de secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou similar que corresponda à autoridade máxima da administração tributária do município.
- Ter experiência de ao menos 10 anos em cargo efetivo de autoridade fiscal integrante da administração tributária da cidade.
- Ter experiência de ao menos 4 anos como ocupante de cargos de direção, de chefia ou de assessoramento superiores na administração tributária.
