Por Gabriel Benevides, de Brasília
O gerente de projetos da reforma tributária da Receita Federal Fernando Mombelli disse nesta 5ª feira (30.out.2025) que há uma intenção de se fazer uma consulta pública sobre os regulamentos com as regras da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Ele sinalizou que a consulta teria uma duração menor, já que o regulamento precisa ficar pronto ainda este ano por causa do início da transição da reforma em 2026.
“São 2 regulamentos espelhos, da CBS e do IBS, para publicar com uma certa antecedência antes do início de vigência da norma em 2026. Mas, ao mesmo tempo, proceder uma consulta pública. É um desejo da gente, pelo menos em um prazo curto. Aí tem que entender que não pode ser naquele prazo de 30 dias”, declarou.
Mombelli participou do 3º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal. A fala sobre o regulamento veio depois de um questionamento de Zabetta Macarini, diretora-executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados.
“Seria muito bom, assim que tiver o draft do texto final do regulamento, colocar em consulta pública. Seria muito importante, pelo menos para as associações que participaram do fórum diálogo”, sugeriu Zabetta.
