Por Gabriel Benevides, de Brasília
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) agora tem os 54 titulares de seu Conselho Superior, a instância maior do órgão. São 27 membros dos estados e outros 27 dos municípios.
Também foram escolhidos os suplentes. São técnicos tão importantes quanto os titulares, porque costumam participar das reuniões e definições sobre os rumos do IBS. Lidam com a reforma no cotidiano.
O presidente do colegiado é o secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César.
Os nomes titulares pelos estados são os secretários de fazenda, finanças ou economia. Foram definidos em maio de 2025.
Leia quem são na planilha abaixo:
Já os nomes dos municípios não necessariamente precisam ser secretários, mas precisam ter carreira comprovada de finanças e tributação das cidades.
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) elegeu 13 titulares e 26 suplentes para compor o Conselho Superior em 23 de janeiro. A entidade representa municípios maiores em população e atualmente tem 144 filiados.
Leia a relação dos eleitos para o comitê pela FNP:
Os outros 14 nomes das cidades foram escolhidos em 27 de janeiro pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que representa entes menos populosos e tem cerca de 5.300 filiados.
Leia a relação dos eleitos pela CNM, adiantada pelo Portal da Reforma Tributária:
Presidente do Comitê Gestor do IBS, Flávio César comemorou o quadro completo do Conselho Superior. Segundo ele, o momento é de cooperação para seguir com a reforma.
“Estávamos ansiosos por esse dia. Numa demonstração de maturidade e, principalmente, de responsabilidade com o país, estados e municípios vão avançar juntos a partir de agora”, disse em comunicado publicado na 5ª feira (28.jan.2026).
O COMITÊ GESTOR DO IBS
O Comitê tem 7 instâncias organizacionais:
- Conselho Superior.
- Presidência e Vice-Presidência.
- Diretoria Executiva e as suas diretorias.
- Secretaria-Geral.
- Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas.
- Corregedoria.
- Auditoria Interna.
Os nomes indicados pelos governadores serão os secretários de Fazenda, Finanças ou Economia da unidade da Federação.
Os critérios para integrar o Conselho Superior como município são mais amplos. É necessário cumprir ao menos uma das exigências abaixo:
- Ocupar o cargo de secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou similar que corresponda à autoridade máxima da administração tributária do município.
- Ter experiência de ao menos 10 anos em cargo efetivo de autoridade fiscal integrante da administração tributária da cidade.
- Ter experiência de ao menos 4 anos como ocupante de cargos de direção, de chefia ou de assessoramento superiores na administração tributária.
