Por Douglas Rodrigues, de Brasília
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, disse não ser possível antecipar o cronograma de implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), previsto para começar em 2026 e ir até 2032.
Segundo Braga, o motivo é que haverá uma redução gradual dos incentivos fiscais de ICMS e ISS, que resultou em uma guerra fiscal entre estados e municípios.
“A transição foi até criticada por alguns, mas inadvertidamente”, ele explicou. “O empresário, de um lado, quer que se cumpra o que está estabelecido em direito adquirido, e, por outro lado, ele quer que a gente faça de acordo com a conveniência dele”, criticou.
“Nós não podemos antecipar a transição do IBS por uma única razão: uma convalidação pelo Supremo Tribunal Federal em função da guerra fiscal que foi estabelecida por estados e municípios junto com o setor produtivo. Tínhamos que respeitar isso.”
O senador falou durante participação de almoço na Casa ParlaMento, do Instituto Esfera.
