Por Gabriel Benevides, de Brasília
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta 3ª feira (24.mar.2026) que o governo federal e os estados estudam uma proposta alternativa para baratear o preço do diesel no Brasil. Entenda o que mudou:
- O que se queria antes – Zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado, com a União arcando com metade da renúncia fiscal dos estados.
- Nova proposta – Criar um subsídio de R$ 1,20 para o litro de combustível, com R$ 0,60 bancados pelos estados e R$ 0,60 pela União.
Em ambos os casos, as medidas valeriam até 31 de maio de 2026. Dario afirmou que o objetivo da nova proposta é dar mais celeridade às intervenções econômicas por questões burocráticas. Citou o exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regras mais duras para zerar impostos.
Subsídio é um apoio financeiro público para reduzir custos. Seria como se pagasse parte do preço do diesel importado para que o item fique mais barato aos consumidores.
Os governadores precisam decidir se aceitam a ideia até 6ª feira (27.mar), quando o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) terá uma reunião presencial em São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia pedido para que os governadores reduzissem o ICMS sobre o diesel. Como já mostrou o Portal da Reforma Tributária, os estados resistem à medida por causa da perda de arrecadação.
O petista fez o apelo após zerar os tributos federais sobre o produto até 31 de maio para conter a alta nos preços por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã.
“Vários deles [governadores] nos deram uma sinalização de que gostariam de estar juntos […] Se há essa demanda vindo dos próprios governadores, vamos facilitar a resposta”, disse Durigan em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, em Brasília. O Portal estava presente.
O novo ministro assumiu o cargo nesta semana no lugar de Fernando Haddad (PT), que deixou o posto para concorrer ao governo estadual de São Paulo nestas eleições. Antes, era secretário-executivo da pasta.
RENÚNCIA FISCAL
Ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron também falou à imprensa nesta 3ª feira. Segundo ele, o custo fiscal do subsídio ao diesel seria próximo de R$ 3 bilhões em 2 meses (abril e maio) , do qual metade do valor seria pago pelos governadores e o resto pelo governo federal.
Dario Durigan havia dito em 18 de março que a perda de arrecadação dos estados com ICMS seria de R$ 3 bilhões ao mês, com os custos divididos entre estados e União. O Portal apurou que o número estava impreciso e a estimativa correta é aquela citada por Ceron.
