Por Gabriel Benevides, de Brasília
Relatos ouvidos pelo Portal da Reforma Tributária indicam que os secretários de Fazenda estaduais dificilmente aprovariam renúncias de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o diesel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou tributos federais sobre o combustível na 5ª feira (12.mar.2026) e sinalizou que os governadores deveriam seguir um caminho parecido com o ICMS, que é estadual. O objetivo é suavizar o preço dos combustíveis por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã.
“Eu quero dizer para vocês: vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até a boa vontade dos governadores dos estados, que podem reduzir um pouco o ICMS”, declarou o petista.
Ocorre que o ICMS sobre os combustíveis representa uma das maiores fontes de arrecadação das unidades da Federação. Seria necessária unanimidade dos secretários de Fazenda para que a medida fosse implementada.
Há uma análise entre os técnicos estaduais de que a redução do ICMS não reduziria automaticamente os preços, que dependem também da política de preços dos postos.
Outra avaliação é de que haveria uma redução na prestação dos serviços públicos por causa da queda na arrecadação.
Ou seja, seria uma grande surpresa caso os estados mudassem de opinião e diminuíssem a carga de ICMS. Posicionamentos oficiais devem sair nos próximos dias.
ANO ELEITORAL
Este é mais um ano eleitoral em que um presidente da República defende a redução do ICMS sobre um combustível e reduz tributos federais.
Jair Bolsonaro (PL) apoiou a aprovação de propostas para baixar o preço de combustíveis em 2022. As ações do ex-presidente em relação ao imposto estadual foram mais amplas do que o pedido realizado por Lula na 5ª feira.
Uma lei (LC nº 192 de 2022) padronizou o ICMS e outra (LC nº 194 de 2022) limitou o imposto em produtos considerados essenciais, como gasolina e diesel. A LC 192 também zerava o PIS/Cofins até o final de 2022.
O time do Lula 3 se afasta das comparações ao argumentar que as renúncias dos tributos federais são compensadas pelo aumento na alíquota de exportação do petróleo, também implementada no pacote para conter os preços.
