Por Enzo Bernardes
“Eu voltei, agora pra ficar, porque aqui, aqui é meu lugar. Eu voltei, pras coisas que eu deixei, eu voltei“. Os versos de Roberto Carlos em ‘O Portão’ resumem bem o momento. O professor Eurico Marcos Diniz de Santi está de volta às salas de aula da Fundação Getúlio Vargas – Direito SP.
A música, lançada pelo Rei em 1974 e remixada pelo DJ Felipe Venâncio, serve como a trilha sonora perfeita para esse retorno. Venâncio, um dos pioneiros da House Music no Brasil com mais de 30 anos de carreira e passagens por Ibiza e Nova Iorque, criou uma conexão direta com o professor.
Segundo Eurico, o DJ produziu uma versão curta da faixa especialmente para ele, que tem servido como trilha de abertura em suas palestras mais recentes. Assim como Venâncio renovou o clássico para as pistas modernas, o professor retorna agora para renovar o ensino do Direito.
Em 2014, Eurico deixou as aulas para escrever o livro “Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade“. Naquela obra, ele já mencionava a reforma tributária que o Brasil só veria se concretizar 11 anos depois. Na época, o afastamento foi um ato de “honestidade intelectual”:
“Não conseguia mais ensinar o Sistema ISS/ICMS/PIS/COFINS/IPI” para meus alunos. Optei por ficar na Coordenação do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, promovendo os debates sobre a reforma e atuando ao mesmo tempo no CCiF”.
Agora, diante Emenda Constitucional 132, e das Leis Complementares 214 e 227, Eurico retorna com uma nova energia, assim como o clássico de Roberto Carlos ganha uma batida nova no remix de House. O professor volta para a base, mas agora para ensinar o modelo que ele mesmo ajudou a construir:
“Sinto-me altamente motivado e credenciado para compartilhar a gênese da reforma e colaborar nas aulas e na orientação dos mestrandos e doutorandos, no parimoramento dogmático do novo modelo“.
A DISCIPLINA
A convite do prof. Mario Engler, Coordenador do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, Eurico lecionará a disciplina ‘Reforma Tributária: Contexto, Direito e Lógica’, que nasce com a premissa de que “não há texto sem contexto” . O objetivo não é apenas ler a lei, mas entender os processos decisórios e a “gênese” do novo sistema, baseada no design da PEC 45/19 e no que ele chama de “Bíblia da CBS/IBS”.
O curso pretende armar os alunos com ferramentas críticas para identificar fatos geradores e interpretar a legislação sob novos princípios de racionalidade e justiça.
Revista da Reforma Tributária
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