Por Gabriel Benevides, de Brasília
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) pode apresentar o relatório da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025) em 16 de setembro na comissão mista que analisa o texto.
Apesar disso, a data ainda não está 100% certa. Os insights são de um report divulgado à imprensa pela corretora Warren Investimentos na tarde desta 5ª feira (11.set.2025).
Ocorre que esse as definições da MP das aplicações podem sair no mesmo dia que a oposição apresentará o projeto de anistia aos condenados do 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O tema tem potencial de roubar os holofotes e demandar o capital político dos governistas (contra a anistia) e dos congressistas opositores (a favor). Dessa forma, há possibilidade de a medida provisória ser escanteada.
“As discussões em torno da anistia devem contaminar o ambiente das duas Casas, como um todo. Consequentemente, a base do governo terá um trabalho redobrado para aprovar matérias de interesse do Executivo”, diz a Warren.
O Portal da Reforma Tributária lista abaixo destaques do report:
- Ventila-se isentar LCIs e LCAs e cobrar IR só de CRIs e CRAs, mas ainda não há solução pacificada.
- Há apoio à tributação ainda maior de bets e fintechs, aproveitando o embalo das recentes investigações da Polícia Federal. Apesar disso, Zarattini sinaliza manutenção do texto original.
- A nova tributação a debêntures incentivadas deve ser retirada.
A MP 1.303 caduca em 8 de outubro de 2025. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem menos de 1 mês para aprová-la e conseguir a arrecadação com o aumento de tributos e taxas.
