Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que trabalha na implementação de um núcleo online, com participação de juízes federais e estaduais, para analisar conflitos judiciais relacionados à reforma tributária.
A proposta está sendo analisada dentro do programa “Justiça 4.0”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o objetivo de acelerar a tomada de decisões durante o período de transição, entre 2026 e 2033, quando o país implementará definitivamente a CBS (federal) e o IBS, com gestão compartilhada entre estados e municípios.
Segundo Barroso, o núcleo virtual reuniria juízes estaduais e federais:
“Temos duas preocupações com a reforma (tributária). Como vão ficar as disputas judiciais? Parte vai ficar na Justiça Federal e parte na Justiça estadual? Vai ser um caos (se for assim). Estamos trabalhando para a criação de uma Justiça 4.0, compartilhada por juízes federais e estaduais para decidir sobre questões da reforma tributária”, disse.
O presidente do STF também ressaltou que será necessário revisar a reforma tributária, que se encontra na fase final de regulamentação no Senado Federal, com o objetivo de tornar o sistema de arrecadação de impostos mais equitativo:
“O sistema brasileiro tem que se tornar mais justo. Ele é profundamente injusto e faz com que as pessoas mais pobres paguem muito mais imposto do que as pessoas ricas. Vamos ter que fazer uma nova reforma tributária, não para simplificar, mas para tornar o sistema mais justo. (…) A tributação para ser justa vai ter que cortar na carne de quem ganha mais”, completou.
Com informações de Valor Econômico.
