Portal divulga resumo com notas técnicas mais recentes dos documentos fiscais eletrônicos

Por Redação

Desde o início do ano de 2025, entidades fiscalizadoras como a Receita Federal, o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) vêm publicando diversas notas técnicas sobre a reforma tributária do consumo.

Em sua maioria, as publicações orientam os contribuintes sobre o preenchimento dos DFe (Documentos Fiscais Eletrônicos) na implementação dos novos tributos, IBS e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

O processo de publicação traz um desafio aos contribuintes: algumas notas complementam outras, enquanto outras as revogam.

Para auxiliar, o Portal da Reforma Tributária preparou um resumo da nota técnica mais recente no âmbito dos DFe. A curadoria estará disponível para os assinantes do Portal no boletim RT PRO, no aplicativo e no site da plataforma.

Abaixo, você confere um print da plataforma com as notas técnicas atualizadas:

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