Um estudo realizado por diversos pesquisadores em parceria com a Receita Federal mostrou que a incidência dos tributos sobre o consumo no Brasil aumenta a carga tributária da população mais pobre.
Segundo a pesquisa, a carga sobre o consumo influi para que haja uma “regressividade” no esquema tributário brasileiro.
O artigo diz que a carga tributária (consumo + renda + outros) da população em geral do país é de 42,5%. Já para os brasileiros com renda superior à US$ 1 milhão tem a cobrança de 20,6%.
“A maioria dos grupos de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos tributos sobre consumo”, afirma o texto.
Há uma comparação com outros países. No geral, as nações têm uma carga maior para os todos os seus cidadãos (Estados Unidos são exceção). Leia abaixo os dados de cada país mencionado:
- Países Baixos (Holanda) – 22% para a renda milionária e 45% para o geral.
- Estados Unidos – 36% para a renda milionária e 29% para o geral.
- Itália – 37% para a renda milionária e 45,8% para o geral.
- França – 42% para a renda milionária e 52% para a geral.
Questionado pelo Portal da Reforma Tributária durante coletiva, o pesquisador francês Gabriel Zucman afirmou que há duas razões principais pela discrepância observada no Brasil: 1) a alta incidência de tributos sobre o consumo e 2) a isenção para dividendos.
“O peso de tributos sobre consumo é, como sabemos, muito alto no Brasil. Desproporcionalmente, cai na classe trabalhadora e classe média porque o consumo representa quase 100% de sua renda”, declarou.
Leia abaixo a íntegra do Estudo:
33% DO PIB
O estudo diz que 33% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil é formado pela arrecadação do governo com impostos. Desse montante, a maior fatia vem dos tributos indiretos sobre consumo.
Leia abaixo a divisão das 3 maiores concentrações:
- Consumo – 14% do PIB.
- Imposto de Renda da Pessoa Física – 5% do PIB.
- Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica – 3% do PIB.
- Contribuições para a Seguridade Social – 9% do PIB.
Do percentual referente ao consumo, metade (7% do PIB) vem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Trata-se de um tributo estadual, com repasses para os municípios.
“A maior parte do restante da tributação indireta corresponde a tributos federais sobre o faturamento e a ‘contribuições’, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o PIS (Programa de Integração Social”, diz o estudo.
Segundo a pesquisa, o levantamento foi realizado com base em análises de dados de 2019. Apesar de trazer os dados, não há recomendações de políticas públicas no texto.
METODOLOGIA
O estudo diz que foi desenvolvido a partir de microdados administrativos da Receita Federal, que permitiram vincular declarações de pessoas físicas e jurídicas, além de identificar a relação entre empresas e seus sócios e acionistas.
Todo o trabalho envolvendo informações sob sigilo fiscal foi feito dentro do Fisco, em computadores da instituição, e supervisionado por auditores fiscais. A metodologia também combinou registros tributários com pesquisas domiciliares,
Os pesquisadores envolvidos foram
- Gabriel Zucman (Paris School of Economics/UC Berkeley)
- Theo Palomo (Paris School of Economics)
- Davi Bhering (Paris School of Economics)
- Thiago Scot (Banco Mundial)
- Pierre Bachas (Banco Mundial)
- Luciana Barcarolo (Receita Federal)
- Celso Campos (Receita Federal)
- Javier Feinmann (Paris School of Economics/UC Berkeley)
- Leonardo Moreira (Receita Federal)
