Por Enzo Bernardes
O Grupo FarmaBrasil, que reúne 12 das principais empresas farmacêuticas brasileiras, avaliou positivamente as mudanças aprovadas no PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. Segundo a entidade, o projeto aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (30.set.2025) corrigiu distorções e aprimorou a lista de medicamentos com alíquota zerada.
O texto abandonou a proposta de uma lista fechada de remédios e passou a adotar critérios baseados em linhas de cuidado e áreas terapêuticas específicas, como oncologia, HIV/Aids, doenças raras e doenças negligenciadas. A nova regra também prevê a atualização periódica da lista e a possibilidade de incluir novas linhas de cuidado em casos de emergência. As mudanças foram incorporadas ao projeto por emendas apresentadas pelos senadores Mara Gabrilli (PSD–SP) e Dr. Hiran (PP–RR).
Para o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, as alterações trazem maior estabilidade regulatória:
“As emendas corrigem distorções ao substituir a lista fixa por um sistema dinâmico fundamentado no registro da Anvisa, garantindo critérios mais adequados às necessidades da população, além de assegurar maior previsibilidade para o setor farmacêutico”, afirmou.
Arcuri também disse esperar que a Câmara dos Deputados mantenha as alterações feitas pelo Senado.
