Por Gabriel Benevides, de Brasília
O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) adiou para a próxima 3ª feira (25.nov.2025) a votação do projeto que eleva a tributação sobre apostas on-line e fintechs (PL nº 5.473 de 2025). O motivo: uma leitura de que o clima para andamento na Câmara não era favorável.
O Portal da Reforma Tributária apurou que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conversaram sobre o assunto. A sinalização do deputado foi de que haveria resistência uma vez que o projeto foi aprovado na CAE.
Alcolumbre passou o recado para Calheiros, que decidiu adiar a sessão em busca de mais fôlego para negociações. O PL tem caráter terminativo, ou seja, pode ir direto da comissão à Câmara sem passar pelo plenário do Senado.
O relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), chegou a finalizar o relatório que entregaria para análise na comissão. Ele esperava dados e contribuições do Ministério da Fazenda, que não foram enviados na semana passada e devem ter sido analisados na 2ª feira (17.nov) pelo emedebista.
A matéria previa elevar a contribuição sobre a receita bruta das bets de 12% para 24%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse querer insistir no aumento para 18%. O texto expande de 9% para 15% a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) das fintechs.
O Portal apurou que as alíquotas para ambas as categorias virão escalonadas. Ainda não se sabe como funcionará essa gradação.
Os deputados já barraram propostas parecidas, como as previsões da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025).
O PL 5.473 de 2025 aumentaria a arrecadação federal em R$ 4,98 bilhões em 2026, segundo as explicações presentes no projeto.
