Por Gabriel Benevides, de Brasília
Deputados federais governistas de esquerda vão apresentar um destaque para votar o texto original da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025). Ou seja, aquele que foi enviado inicialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O movimento vem às vésperas de uma possível derrota do petista na Câmara. Há uma tendência de que a Casa rejeite o texto da MP, mesmo depois das concessões do Ministério da Fazenda.
Em suma, os governistas querem apreciar s texto com as regras de:
- Imposto de Renda de 5% sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.
- Contribuição sobre a receita bruta das bets sobe de 12% para 18%.
- IR sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio) passa de 15% para 20%.
- Unificar IR de aplicações financeiras em 17,5%, incluindo criptoativos.
- Regras mais rígidas para aceitar declarações de compensação tributária.
Congressistas de centro e de oposição ouvidos pelo Portal da Reforma Tributária afirmam que a orientação é ser contra o texto. As principais siglas que vão orientar contra serão PL, PP, PSD e União Brasil. Juntas, somam 242 deputados.
Os governistas argumentam que foi realizado um acordo com líderes e com representantes do agronegócio no Congresso para desidratar a medida para realizar a votação no plenário da Câmara. Segundo eles, houve uma quebra desse pacto.
“Foi feito um acordo com o agro. Foi feito um acordo que envolvia lideranças do PP e do União Brasil. E eles romperam. Vamos, então, começar com esse destaque de preferência para votar a proposta original do governo do presidente Lula”, declarou o líder do Governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
A movimentação para votar o texto original foi lida como um atestado de derrota do governo. Seria um movimento simbólico em busca de marcar uma posição sobre o tema com quem votará contra a medida.
