Por Gabriel Benevides, de Brasília
A tramitação do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda (PL 1.087 de 2025) no Senado pode acabar esta semana. O relator do texto, Renan Calheiros (MDB-AL), pautou a votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para 3ª feira (4.nov.2025) às 10h.
Já o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou a votação em plenário para 4ª feira (5.nov). Ele já sinalizou querer fazer um avanço mais rápido da proposta.
Calheiros faz o possível para que o texto não volte à Câmara. O emedebista tem criticado recorrentemente a exclusão dos ganhos com a parcela isenta da atividade rural, com letras de crédito e com outros títulos da base de cálculo do Imposto Mínimo –determinações ausentes na redação do governo e adicionadas durante a tramitação com os deputados.
Ele tem cobrado a equipe econômica publicamente pelas estimativas de impacto das mudanças. Segundo a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, haveria a possibilidade de um saldo negativo de R$ 1 bilhão por causa das alterações.
Renan Calheiros ainda acusou os congressistas da Casa Baixa de fazer um jogo político com a matéria.
As falas também fazem parte de uma rusga política. Calheiros é opositor do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que relatou o PL 1.087 na Câmara e adicionou as mudanças. Ambos devem concorrer à Casa Alta por Alagoas em 2026.
O senador afirmou que trabalha com algumas possibilidades para a tramitação do texto na Casa Alta:
- “Desmembrar” o projeto para que parte volte à Câmara e o resto siga para a sanção.
- Votar da forma que está e apresentar um projeto complementar com mudanças depois.
- Acatar emendas de redação.
- Suprimir trechos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou simpatia com a ideia de enviar um projeto complementar para ser votado no futuro.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a proposta aprovada pelo Legislativo este ano para que comece a valer em 2026. É uma das principais promessas eleitorais do petista.
Entenda a reforma do Imposto de Renda:
- Quem paga mais – Prevê-se a criação de um Imposto Mínimo de 10% para rendimentos tributáveis a partir de R$ 1,2 milhão ao ano. Haverá cobrança escalonada para ganhos a partir de R$ 600 mil ao ano. Dividendos também entram na conta, incluindo remessas ao exterior.
- Quem paga menos – O texto determina a isenção de IR para rendas até R$ 5.000 ao mês, com desconto gradual até a faixa de R$ 7.350.
