Por Enzo Bernardes, de Brasília
A nota técnica ( – RTC – Versão 1.00) que trata do valor líquido sem tributos foi implantada no ambiente de autorização de homologação da SVRS (Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul).
Um comunicado publicado nesta 2ª feira (19.out.2026) pela Coordenação Técnica do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) informou a implantação. A entrada no ambiente de produção está prevista para 16 de novembro.
A nota exige a criação obrigatória de campos de valor líquido em DFes (Documentos Fiscais Eletrônicos) em inclusões do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no valor total da prestação ou do produto.
Os documentos que englobam a norma são:
