Por Gabriel Benevides, de Brasília
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) realizou nesta 3ª feira (14.out.2025) uma apresentação para mostrar em números os impactos fiscais e tributários do Simples Nacional.
Segundo os dados apresentados, a média internacional de gastos tributários relacionados à promoção de pequenos negócios é de 2,4% do PIB. O Brasil tem a metade desse valor: 1,2% do PIB.
Alguns dos países à frente do Brasil nessa proporção incluem Indonésia (11,4%), Argentina (8,8%), Holanda (8,0%), Índia (4,6%) e México (2,6%). Segundo o estudo, consideraram-se 30 nações com informações disponíveis sobre as renúncias.
Os dados foram apresentados por Pierre Ziade, diretor titular do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria da Fiesp. Ele participou de uma audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. O colegiado debateu o projeto que visa a aumentar os limites de faturamento do Simples (PLP 108 de 2021).
O especialista também apontou fragilidades no entendimento de que o Simples Nacional tem uma alíquota efetiva menor que outros regimes. Comparou a parcela das cobranças com o faturamento das empresas e chegou à seguinte conclusão:
- Simples – Tem alíquota efetiva de 5,81% do faturamento.
- Lucro Presumido – Tem alíquota efetiva de 7,45% do faturamento.
- Lucro Real – Tem alíquota efetiva de 4,39% do faturamento.
- Média de Real, Presumido e demais regimes – 4,69%.
Isso significa que, proporcionalmente, os pequenos negócios do Simples não necessariamente saem em vantagem. Por mais que seja menor que o Lucro Presumido, ainda é menor que o Real.
Diretor da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná), William Madruga também participou da audiência pública e concordou com as análises sobre a alíquota efetiva.
“Uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte não consegue ter um grupo de advogados, de contadores, todo um estudo tributário para abaixar a carga. Enquanto uma empresa maior –do Lucro Real, do Lucro Presumido– consegue”, declarou Madruga.
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