Por Gabriel Benevides, de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na 3ª feira (12.mai.2026) uma medida provisória (MP 1.357 de 2026) que zera o II (Imposto de Importação) em compras internacionais até US$ 50. Na internet, o tributo é conhecido como “taxa das blusinhas”.
O II sobre os produtos estava em 20%. Agora, vai a zero. A MP não muda a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual e varia de 17% a 20% sobre o valor da compra, dependendo de cada unidade da Federação.
As remessas com valor acima de US$ 50, permanece a aplicação do II de 60%. Apesar disso, a MP de Lula autoriza a redução a 30% para os produtos que custem até US$ 3.000.
Leia a íntegra da MP abaixo:
Lula é pré-candidato à reeleição para a Presidência da República em 2026. A redução do tributo federal sobre as “blusinhas” tem um forte apelo popular.
Uma pesquisa AtlasIntel divulgada em 26 de março mostra que 62% dos entrevistados consideraram a aplicação do II sobre as compras até US$ 50 como um “erro”.
O levantamento ouviu 5.028 brasileiros com mais de 16 anos e foi realizado de 18 a 23 de março de 2026 com recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 1 ponto percentual. O nível de confiança é de 95%. Clique aqui para ler a íntegra.
A discussão sobre a aplicação de um tributo federal nas compras começou em 2023, quando o ministro da Fazenda era Fernando Haddad (PT). Ele se dizia a favor da medida para manter a competitividade do setor varejista brasileiro –que afirmava ter desvantagens na carga tributária em comparação com o e-commerce.
A medida foi levada ao Congresso e aprovada em junho de 2024 sem votação nominal, ou seja, seria impossível identificar quais congressistas foram a favor ou contrários ao tema.
Especialistas apontaram uma possível motivação arrecadatória para a aplicação do II. Segundo a Receita Federal, foram arrecadados R$ 5 bilhões com o imposto em 2025.
O setor varejista já se movimentou e lançou estudos sobre o tema. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) publicou uma nota na 3ª feira (12.mai). Afirmou que “a ‘taxa das blusinhas’ impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil”, citando a preservação de 135 mil empregos.
“A CNI acrescenta que a decisão anunciada nesta terça-feira (12) é um retrocesso, já que a instituição da ‘taxa das blusinhas’ havia sido uma conquista para a indústria e o comércio nacional”, diz o texto.
