Foto: Marcelo Camargo via Agência Brasil
Por Gabriel Benevides, de Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (9.out.2025) que já se prepara para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alternativas à medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025).
A Câmara dos Deputados impediu no dia anterior a votação do texto, que aumentava impostos e criava uma compensação tributária com critérios mais rígidos. A matéria já deixou de valer hoje. Lula perdeu R$ 20,9 bilhões de arrecadação em 2026, segundo os cálculos da equipe econômica.
“Sempre procuramos abrir possibilidades para o presidente avaliar a melhor composição de medidas para atender tanto a questão fiscal quanto a questão social”, declarou o chefe da Fazenda a jornalistas na sede de seu ministério.
Na prática, ainda é possível que haja novas elevações de tributos. Ainda não há uma data marcada para apresentar os cenários.
Ele também sinalizou que a maior preocupação para apresentar as alternativas diz respeito à arrecadação do ano que vem, pois a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para manter a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve ajudar a aliviar as contas de 2025.
Haddad não quis antecipar quais seriam as novas medidas. Segundo ele, não haverá “vazamento”. Apesar disso, citou nominalmente eventuais reduções de gastos tributários (geralmente relacionadas a benefícios fiscais) e mudanças de alíquotas para bets.
“O corte de gastos tributários é uma determinação constitucional. Porque as bets ficaram 4 anos sem pagar imposto”, disse em tom de crítica.
Apesar do protecionismo de informações do ministro, algumas possibilidades já foram aventadas por congressistas ligados à base do governo. Leia quais são mais abaixo na reportagem.
Entretanto, ele descartou a possibilidade de contar com uma eventual decisão favorável ao fim da desoneração da folha de salários para efeitos de arrecadação.
O ministro do Supremo Cristiano Zanin liberou na 3ª feira (7.out) o julgamento da ação que trata da extensão da desoneração. A deliberação será feita no plenário virtual, quando a Corte apresenta os votos direto no sistema.
O líder da equipe econômica ainda disse que não realizará uma retaliação contra São Paulo. O governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ligou para líderes do Congresso no dia anterior em uma tentativa de barrar a votação da MP 1.303.
“Sabemos da movimentação de forças políticas no país em torno da proteção de privilégios, sobretudo lá do pessoal da Faria Lima. Quero dizer com toda clareza: nós vamos continuar ajudando o Estado de São Paulo”, afirmou Haddad.
As possibilidades
Deputados governistas sinalizaram que a equipe econômica pode elevar a carga tributária do setor produtivo para compensar as perdas de arrecadação. Isso seria feito por meio de decretos, que não precisam de aprovação do Legislativo.
A decisão do STF que permitiu a elevação do IOF seria utilizada para referendar a estratégia.
“Há definições de alíquotas de imposto que não precisam de lei, como IPI, IOF e outros. Têm portarias, tem uma série de coisas que podem ser adotadas”, declarou Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP das aplicações, em entrevista a jornalistas antes da reprovação da matéria.
Integrantes da equipe econômica avaliam haver essa possibilidade, apesar de ainda não haver um plano definido. O time do Ministério da Fazenda não trabalhava com um cenário alternativo à rejeição da medida a curto prazo. Agora, iniciou-se o prazo para elaborar soluções.
O líder do Governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também sinalizou que serão feitos contingenciamentos em emendas parlamentares na ordem de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões para compensar as perdas de arrecadação em 2025.
A fala do senador petista veio antes da votação no plenário da Câmara e foi uma forma de pressionar os congressistas. Outra sinalização de parlamentares governistas é apostar no discurso de “deputados inimigos do povo” . É algo similar à estratégia de comunicação populista que culminou na aprovação da reforma da renda.
Nos bastidores, líderes da base aliada rambém em enviar medidas provisórias ou projetos de lei com algumas determinações específicas da MP 1.303. Seriam propostas menos polêmicas e que focariam em temas com mais consenso da população, como a questão das bets.
