Por Gabriel Benevides, de Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta 4ª feira (18.mar.2026) com as equipes econômicas dos estados em busca de propostas para baratear o preço do diesel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia pedido para que os governadores reduzissem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível.
O objetivo do alívio no imposto seria controlar o preço do produto com as oscilações causadas pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
Segundo Haddad, uma das opções colocadas à mesa é a adequação das legislações estaduais à lei federal (LC nº 225 de 2026) de combate aos chamados devedores contumazes –contribuintes que sonegam de forma proposital e como estratégia de negócio.
Como já mostrou o Portal da Reforma Tributária, os estados resistem à redução do imposto sobre o diesel por causa da perda de arrecadação. O ministro disse que o combate aos devedores serve como forma de incrementar as receitas.
“Isso já está repercutindo na arrecadação do ICMS dos estados, sem a necessidade de aumento do ICMS, como muitos governadores têm feito”, declarou Haddad a jornalistas na sede de seu ministério, em Brasília.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) oficializou o posicionamento contrário às mudanças em um comunicado publicado na 3ª feira (17.mar).
Haddad afirmou que também levará propostas para fiscalização dos preços nos postos de combustíveis dos estados na reunião desta 4ª feira. De resto, não quis antecipar mais medidas.
“Nós desenhamos uma proposta e vamos levar o conhecimento deles. Eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade”, declarou.
BOLSONARO EM 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apoiou a aprovação de projetos de lei para baixar o preço do diesel e de outros combustíveis em 2022 por meio do ICMS.
Uma lei (LC nº 192 de 2022) padronizou o tributo e outra (LC nº 194 de 2022) limitou o imposto em produtos considerados essenciais, como gasolina e diesel.
O Comsefaz afirmou na 3ª feira que ambas as leis ainda pesam para as contas dos estados. Mencionam uma perda de R$ 189 bilhões até 2025.
Haddad disse nesta 4ª feira que não seguirá o mesmo caminho de Bolsonaro. Segundo ele, tentará seguir com negociações e não tentará emplacar novas leis. Lembrou ainda que o governo federal compensou em 2023 as perdas dos estados, em parte.
“Em 2023, pagamos o calote do Bolsonaro. Bolsonaro deu um calote que não estava planejado […] Isso não será feito dessa maneira. Nós somos contra a atitude do governo anterior em relação aos governadores. Nós estamos tratando isso do ponto de vista federativo”, declarou.
