Por Gabriel Benevides, de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (9.out.2025) que vai se debruçar sobre a tributação mais elevada de fintechs como forma de compensar a queda da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025).
“Vou reunir o governo para discutir como vamos propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs –têm fintechs hoje maiores do que banco– paguem o imposto devido a esse país”, declarou o petista em entrevista à Rádio Piatã.
Ele estará fora de Brasília até a próxima 4ª feira (15.out). Viajará para a Bahia, São Paulo e Roma nesse intervalo. A equipe econômica agora precisa elaborar medidas alternativas e apresentá-las ao chefe do Executivo.
A medida provisória das aplicações já trazia algumas previsões sobre o aumento da tributação sobre fintechs.
O setor financeiro teria mudanças na alíquota de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Seria de 15% para:
- Pessoas jurídicas de seguros privados.
- Instituições de pagamento.
- Bolsas de valores e de mercadorias e futuros.
- Entidades de liquidação e compensação.
A alíquota de 20% de CSLL atingiria:
- Pessoas jurídicas de capitalização.
- Sociedades de crédito, financiamento e investimentos.
A norma excluiria a categoria atualmente tributada com 9% de CSLL. A Câmara rejeitou e Lula perdeu R$ 1,58 bilhão de arrecadação extra em 2026, segundo os cálculos da Fazenda.
O presidente adotou o tom de que a medida vai prejudicar a população brasileira. O governo adotou a narrativa de “Congresso inimigo do povo” pela derrubada da MP. É uma forma de pressionar para a aprovação de pautas futuras, de uma forma similar ao que houve com a reforma do Imposto de Renda.
