Por Gabriel Benevides, de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisam correr para compensar as perdas com a queda da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025).
Algumas das possibilidades ventiladas incluem aumentar tributos via decreto, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Foi uma sinalização de congressistas da base do governo.
Seria uma solução rápida porque não há necessidade de aprovação do Legislativo, especialmente depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu caber ao Executivo fazer mudanças no IOF. Ou seja, uma eventual judicialização já estaria favorável à equipe econômica.
Outra opção seria emplacar projetos de lei separados com as determinações da MP, como a alta na contribuição das apostas esportivas de 12% para 18% e as regras mais rígidas para compensação tributária.
O Portal da Reforma Tributária apurou que o time jurídico da Fazenda avalia ser arriscado do ponto de vista legal editar medidas provisórias similares à original –mesmo que venham só com parte das previsões.
Congressistas da base aliada também falaram sobre congelar emendas parlamentares. Líder do Governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), sinalizou que serão feitos contingenciamentos na ordem de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões para compensar as perdas de arrecadação em 2025.
Haddad afirmou ontem que vai apresentar o cardápio a Lula quando for oportuno. Não deu uma data para o ultimato. O presidente estará fora de Brasília até a próxima 4ª feira (15.out).
O chefe do Executivo disse em 9 de outubro que uma das prioridades será rever o pagamento de tributos por empresas financeiras de tecnologia. “Têm fintechs hoje maiores que bancos. Que elas paguem o imposto devido neste país”, declarou em entrevista à Rádio Piatã.
Inserir na reforma da renda
Líderes da base do governo admitem que outra possibilidade seria inserir as determinações da MP na reforma da que isenta o Imposto de Renda de quem recebe até R$ 5.000. O texto foi aprovado na Câmara e está no Senado.
Apesar disso, não parece ser uma proposição madura porque não há uma sinalização concreta sobre a estratégia na Fazenda –além de que poderia demorar mais que um simples decreto, por exemplo.
A nova isenção do IR tem caráter popular. Desaprovação de parte do texto, especialmente quanto a bets, pode causar constrangimento ao congressista que votar contra.
A inserção das regras chegou a ser ventilada durante a tramitação da reforma da renda na Câmara, quando o relator era o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
No entanto, há um impasse caso o governo decida tentar emplacar algo da MP das aplicações na reforma da renda no Senado. O responsável pelo texto na Casa Alta é Renan Calheiros (MDB-AL), opositor político de Lira. Isso poderia criar um clima desconfortável na tramitação –especialmente quando a redação retornar para a Câmara antes da sanção.
