Por Douglas Rodrigues, de Brasília
O próximo presidente terá que fazer a “reforma da reforma“, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Segundo ele, a aplicação das novas alíquotas vai mostrar o impacto da reforma do consumo na carga tributária:
“Com o número de exceções elencadas, há receio de setores, como o de serviços, sobre os impactos. Por isso, prevejo que, na implantação da reforma, começarão a surgir desafios e gargalos que precisarão ser superados e ajustados“, disse ele ao ser questionado pelo Portal da Reforma Tributária, em evento realizado no dia 11 de março, em Brasília.
Ele disse que ainda não há mudanças específicas definidas, mas prevê a necessidade de ajustes. Leite também defende a adoção de uma alíquota “básica comum“. Para ele, em vez de ampliar exceções, o ideal é adotar o cashback do imposto para os mais vulneráveis.
“É o modelo que implementamos no Rio Grande do Sul. Devolve-se o ICMS em um sistema inovador, até aqui único no Brasil, no qual 600 mil famílias de baixa renda recebem de volta o imposto que pagam. Em vez de olhar para o item e beneficiá-lo com redução, tributa-se de forma igual. Isso traz um ganho importante de simplificação, com a mesma alíquota para tudo e evita a mudança de classificação de itens para pagar menos tributo“.
Ele defende que o ideal é devolver o imposto a essas famílias, em vez de criar distorções na classificação de itens.
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