Por Redação
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) realizou na 4ª feira (22.jul.2026) a 1ª oficina do ciclo sobre a implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico.
Na ocasião, os participantes apresentam dúvidas específicas relacionadas aos impactos do novo modelo tributário no setor. A diretora interina da ANA, Ana Paula Fioreze, explicou que é necessário considerar as particularidades do segmento durante a implementação da reforma.
“A reforma tributária é uma das maiores transformações do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas e tem o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo, aumentar a eficiência econômica e tornar o sistema mais racional e mais justo. Mas, na sua implementação, há questões específicas de cada setor”, afirmou, segundo comunicado à imprensa.
Um dos principais recados da diretora foi a necessidade de adaptação para a emissão da nota fiscal eletrônica de água e saneamento, uma novidade para o setor. Segundo ela, a mudança exigirá ajustes em sistemas, processos e procedimentos tributários.
“A gente tem que ajudar a preparar o setor para a regulação econômica. Deve haver adaptações nas metodologias tarifárias, na análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, na transparência da cobrança dos tributos e em outros instrumentos regulatórios”, disse.
A oficina contou com a participação de Fernando Mombelli, gerente de projeto da Receita Federal. Ele apresentou as principais mudanças da reforma tributária e os aspectos gerais do período de transição.
PRÓXIMAS OFICINAS
Leia abaixo o cronograma das próximas oficinas do setor:
- 5 de agosto, das 14h30 às 17h – “Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Desafios Regulatórios”;
- 3 de setembro, das 9h30 às 12h – acontecerá durante o Encontro das Entidades Reguladoras Infranacionais.
