Por Gabriel Benevides, de Brasília
A Receita Federal trabalha com a expectativa de concluir, até novembro, a disponibilização de todos os eventos da DeRe (Declaração de Regimes Específicos) no ambiente de produção beta. O cronograma é debatido internamente, segundo relatos colhidos em reserva pelo Portal da Reforma Tributária.
O plano prevê uma liberação gradual dos módulos da obrigação acessória à medida que avancem os testes e as homologações.
Atualmente, apenas os eventos de tabela estão disponíveis no ambiente de produção restrita, utilizado para testes pelos participantes do projeto-piloto.
Esses eventos contemplam as informações cadastrais do contribuinte e o plano geral de contas comentado.
A Declaração de Regimes Específicos é uma obrigação acessória criada pela reforma tributária para reunir as informações fiscais de empresas sujeitas aos regimes específicos de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
A próxima etapa deve ser realizada durante a 2ª quinzena de julho, quando se pretende liberar os eventos periódicos já homologados. Entre eles estão o balancete, a identificação financeira, o fechamento mensal, o débito e o evento de retorno de totalização.
Na sequência, a previsão é iniciar a produção beta pelos eventos de tabela a partir de agosto. Estes incluem apenas dados cadastrais e o plano geral de contas.
Os demais eventos serão incorporados gradualmente, conforme forem concluídas as validações no ambiente de produção restrita.
A expectativa é que toda a estrutura da DeRe esteja disponível nesse ambiente até novembro.
Os eventos de tabela e os eventos periódicos já passaram pela etapa de homologação.
O principal desafio restante é a conclusão dos cerca de 10 eventos transacionais, considerados os mais complexos da nova obrigação acessória por concentrarem o maior volume de informações e regras de validação.
Esse desenvolvimento ainda está em andamento, com a finalização dos leiautes antes da fase de testes
