Por Redação
O governo federal estuda criar um modelo de creditamento tributário conforme a agregação de valor em atividades de refino dos minerais críticos brasileiros. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
“Dentro do universo de discussão que a gente tem estabelecido, qualquer regime especial de crédito tributário, isenção ou regime especial deve ser proporcional ao adensamento da cadeia. Quanto maior a etapa, quanto mais ele avança na industrialização, maior o benefício ele pode colher”, declarou.
Segundo ele, a ideia é fazer um um programa parecido com o Mover (Mobilidade Verde e Inovação). Nessa modalidade, empresas automotivas que investem em descarbonização conseguem créditos equivalentes a 50% dos investimentos realizados, limitados a 5% da receita bruta. Estão previstos mais de R$ 19 bilhões até 2028.
O ministro do Desenvolvimento não disse na entrevista qual seria o eventual impacto da medida para os minerais raros. “Eu não sei qual o impacto fiscal, não sei dizer. Se não gerar algum tipo de vantagem tributária, não tem regime especial. E aí não tem sentido”, disse.
Minerais críticos são recursos naturais considerados essenciais para setores estratégicos, como energia, tecnologia e defesa. Apresentam alto risco de interrupção no fornecimento, a exemplo de lítio, cobalto e terras raras.
O refino no Brasil ainda é limitado principalmente por fatores estruturais como menor desenvolvimento da cadeia industrial de processamento, alta complexidade tecnológica e escala reduzida dessas atividades.
