Por Gabriel Benevides, de Brasília
O diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), André Horta, disse nesta 4ª feira (29.out.2025) que os estados e municípios precisarão fortalecer o diálogo com a União por causa da reforma tributária.
Segundo ele, a determinação legislativa sobre os tributos será concentrada ainda mais no âmbito federal –o que motivaria o movimento da chamada “cooperação federativa”.
“Se sempre precisamos e sempre buscamos essa cooperação entre os entes para poder fazer as coisas, imagine agora, já que a União está com todos os tributos de importância fiscal no seu poder legislativo, […] Os entes federativos periféricos vão precisar de um horizonte de diálogo muito mais desenvolvido”, declarou Horta.
O diretor fez a declaração durante o 3º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal. O evento estava repleto de auditores fiscais.
Horta também apontou que pode haver um descompasso ao fazer alterações nos novos tributos da reforma. Isso porque a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) precisam refletir as bases conceituais.
Pela lógica do técnico, uma mudança pode ter efeitos diferenciados a depender de qual estado seja cobrado o imposto.
“Além de tudo, vai ter a dificuldade de que o IBS e a CBS são espelhados. Boa parte é espelhada. Mexendo em um, mexe em outro. E as consequências são muito diferentes quando se mexe com consumo para São Paulo e para o Amapá”, afirmou.
